Procedimento Comum Cível 0000216-92.2012.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

BRUNO DE SOUSA ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS ANDRE SOUSA COSTA

CPF

Autor

CARLOS SERGIO DE JESUS RODRIGUES

CPF

Autor

EDVALDO SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ELMANO DE VASCONCELOS BEZERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BRUNO DE SOUSA ARAUJO

CPF

Autor

CARLOS ANDRE SOUSA COSTA

CPF

Autor

CARLOS SERGIO DE JESUS RODRIGUES

CPF

Autor

EDVALDO SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ELMANO DE VASCONCELOS BEZERRA

CPF

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JANILSON SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE LUZIA FERREIRA DA COSTA FILHO

CPF

Autor

LUIS LIMA DE ALMEIDA FILHO

Autor

MARCELO ALVES LIMA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

ROSENILDO FRANCISCO LOPES DIAS

CPF

Autor

SILVERIO SANTANA MENESES CHAGAS JUNIOR

Autor

CHAPADINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:55

Juntada de decisão

17/10/2025, 09:55

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2023, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2023, 20:40

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 09:55

17/10/2025, 09:55

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:55

Juntada de decisão

17/10/2025, 09:55

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2023, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2023, 20:40

Juntada de Certidão

13/12/2022, 16:26

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

06/09/2022, 01:44

Juntada de Certidão

06/09/2022, 01:44

Juntada de volume

05/09/2022, 23:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/08/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNO DE SOUSA ARAUJO e CARLOS ANDRE SOUSA COSTA e CARLOS SERGIO DE JESUS RODRIGUES e EDVALDO SOUZA OLIVEIRA e ELMANO DE VASCONCELOS BEZERRA e FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO e JANILSON SILVA TEIXEIRA e JOSE LUZIA FERREIRA DA COSTA E FILHO e LUIS LIMA DE ALMEIDA FILHO e MARCELO ALVES LIMA e PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA e ROSENILDO FRANCISCO LOPES DIAS e SILVERIO SANTANA 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000216-92.2012.8.10.0031 (2162012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

25/02/2022, 00:00

Acórdão

•20/08/2025, 12:14

Despacho

•04/01/2024, 17:37

Decisão

•14/09/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 16:26