Procedimento Comum Cível 0012942-32.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 08:56

Juntada de certidão da contadoria

17/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:48

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 12:07

19/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 08:56

Juntada de certidão da contadoria

17/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 09:18

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:18

Juntada de despacho

06/06/2025, 09:18

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2023, 15:37

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S. A. em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:25

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDITE RODRIGUES SANTANA Requerido: TAM LINHAS AEREAS S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o advogado do réu, DR. FABIO RIVELLI - OAB/MA nº 13871-A, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, a teor do artigo 1.010, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0012942-32.2016.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 17:44

Juntada de Certidão

05/09/2022, 17:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de EDITE RODRIGUES SANTANA em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:23

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 17:52

Juntada de petição

25/02/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDITE RODRIGUES SANTANA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - OAB/MA11426-A REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA13871-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0012942-32.2016.8.10.0040

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 11:04

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:18

Acórdão (expediente)

•25/04/2025, 16:00

Acórdão

•24/04/2025, 23:17

Despacho

•26/08/2024, 16:55

Decisão

•06/08/2024, 12:29

Despacho

•22/05/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:03