Procedimento Comum Cível 0811088-28.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

LUCAS RODRIGUES SOUSA

Autor

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM

OAB/MA 13205·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM

OAB/MA 13205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

11/04/2024, 02:11

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:19

Definitivo

21/03/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 21:16

Publicação

17/02/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811088-28.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM (OAB 13205-MA) REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2024, 13:09

Remessa

07/02/2024, 09:47

Recebimento

06/02/2024, 15:11

Documento (Certidão)

04/12/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:18

Trânsito em julgado

10/11/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:22

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

11/04/2024, 02:11

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:19

Definitivo

21/03/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 21:16

Documentos

•15/02/2024, 00:00

Publicação

17/02/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811088-28.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES SOUSA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM (OAB 13205-MA) REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2024 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2024, 13:09

Remessa

07/02/2024, 09:47

Recebimento

06/02/2024, 15:11

Documento (Certidão)

04/12/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:18

Trânsito em julgado

10/11/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:42

Decurso de Prazo

01/09/2023, 06:13

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:09

Publicação

07/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811088-28.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE(S): LUCAS RODRIGUES SOUSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM (OAB 13205-MA) REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LUCAS RODRIGUES SOUSA e CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0811088-28.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

04/08/2023, 00:00

Outras Decisões

02/08/2023, 09:39

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 13:37

Documento (Certidão)

22/06/2023, 13:37

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:42

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 15:33

Publicação

26/05/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811088-28.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LUCAS RODRIGUES SOUSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM (OAB 13205-MA) REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LUCAS RODRIGUES SOUSA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0811088-28.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. DISPOSITIVO: "dispositivo da decisão ". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 24 de Maio de 2023. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

25/05/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

24/05/2023, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811088-28.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LUCAS RODRIGUES SOUSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM (OAB 13205-MA). REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) LUCAS RODRIGUES SOUSA e CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0811088-28.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/05/2023, 00:00

Procedência em Parte

11/05/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 16:56

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811088-28.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LUCAS RODRIGUES SOUSA REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de LUCAS RODRIGUES SOUSA, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM (OAB 13205-MA), para tomar ciência da manifestação da ré de Id. 71187070 e postular o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

14/11/2022, 00:00

Mero expediente

10/11/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2022, 08:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2022, 08:27

Documento (Certidão)

14/06/2022, 08:26

Mero expediente

13/06/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 11:06

Documento (Certidão)

09/08/2021, 11:06

Decurso de Prazo

12/07/2021, 01:34

Decurso de Prazo

12/07/2021, 01:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 15:16

Publicação

01/07/2021, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811088-28.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LUCAS RODRIGUES SOUSA REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de LUCAS RODRIGUES SOUSA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM, INTIMAÇÃO de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA, sob representação do Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postular tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

30/06/2021, 00:00

Mero expediente

28/06/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 08:59

Documento (Outros documentos)

22/04/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 16:09

Documento (Certidão)

25/03/2021, 13:15

Decurso de Prazo

24/02/2021, 06:24

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 13:15

Petição (Contestação)

01/02/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/10/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 02:36

Publicação

05/09/2020, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 02:51

Documento (Certidão)

02/09/2020, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2020, 18:00

Antecipação de tutela

01/09/2020, 16:44

Distribuição (sorteio)

20/08/2020, 23:17

Intimação

•04/08/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00

•16/05/2023, 00:00

•14/11/2022, 00:00

•30/06/2021, 00:00