Embargos à Execução 0050478-34.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0050478-34.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/09/2023, 11:51

Apensamento

11/09/2023, 11:50

Arquivamento

10/09/2023, 09:45

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 12:31

Documento (Certidão)

02/05/2023, 12:30

Documento

02/05/2023, 12:26

Documento (Certidão)

02/05/2023, 12:21

Mero expediente

23/03/2023, 22:25

Conclusão (para decisão)

26/02/2023, 18:31

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:05

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:05

Decurso de Prazo

05/12/2022, 10:24

Publicação

05/12/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050478-34.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: RAFAELE CLERY MORAES DE MORAES REGO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: MAURIDELIA FERREIRA ALMEIDA AZEVEDO DE CARVALHO - MA16335-A, BRUNO SA DA SILVEIRA - MA7069-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 26 de setembro de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

14/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•14/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Apensamento

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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