Execução de Título Extrajudicial 0000368-81.2016.8.10.0070 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000368-81.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 17:17

Documento (Informações)

04/05/2026, 17:17

Definitivo

27/10/2023, 11:27

Trânsito em julgado

27/10/2023, 10:42

Decurso de Prazo

06/10/2023, 13:30

Decurso de Prazo

06/10/2023, 13:24

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:35

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:33

Decurso de Prazo

05/10/2023, 11:51

Decurso de Prazo

05/10/2023, 11:51

Publicação

08/09/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Advogados: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI - SP257093, NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048, RONALDO DIAS FRASSEI - SP443729 REQUERIDO(A): AGROVISA DISTRIBUIDOR AGRICOLA LTDA - ME e outros (2) Advogados: ALEX ANUFRIEV - AM11766 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) da sentença de ID nº 95979431 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...]Vistos etc. EXECUTADO: ALEX ANUFRIEV - AM11766 Intimação - PROCESSO Nº. 0000368-81.2016.8.10.0070 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA proposta por FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA em face de AGROVISA DISTRIBUIDOR AGRICOLA LTDA - ME e outros (2), ambos devidamente qualificado na inicial. Em id. 95874620 petição informando o acordo entabulado entre as partes. É o que importa relatar. Decido. Homologo o acordo de id.. 95874620 celebrado entre as partes, tendo em vista o direito disponível, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito. Independentemente de ter sido realizado pedido de renúncia ao prazo recursal, o trânsito em julgado deverá ser IMEDIATO, face ao instituto da preclusão lógica. O acordo extrajudicial homologado judicialmente constitui título executivo judicial, sendo desnecessário a suspensão do processo, já que pode a parte executar título judicial em caso de descumprimento. Desse modo, dê-se baixa e arquive-se de imediato. P. R. I. Cumpra-se. Arari (MA), data e hora do sistema. Advogados: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI - SP257093, NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048, RONALDO DIAS FRASSEI - SP443729 e Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2023, 00:00

Homologação de Transação

04/09/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:07

Documentos

Intimação

•06/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

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