Apelação Cível 0800726-42.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MAKTUB CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Autor

DEBORA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

BRUNO NEVES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA RAMOS TORRES

OAB/MA 14247·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA

OAB/MA 4714·CPF·Representa: Réu

JACQUELINE DE MORAES ARAGAO

OAB/MA 17327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2025, 07:01

Baixa Definitiva

01/04/2025, 07:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2025, 07:00

Decorrido prazo de MAKTUB CONSTRUCOES EIRELI em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de DEBORA BARBOSA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de BRUNO NEVES MARTINS em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:51

Conhecido o recurso de MAKTUB CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 13.779.660/0001-64 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 11:36

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 18:21

Juntada de petição

20/02/2025, 11:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 22:24

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2025, 07:01

Baixa Definitiva

01/04/2025, 07:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/04/2025, 07:00

Decorrido prazo de MAKTUB CONSTRUCOES EIRELI em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de DEBORA BARBOSA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 08:51

Acórdão

•27/02/2025, 11:36

01/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de BRUNO NEVES MARTINS em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 08:51

Conhecido o recurso de MAKTUB CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 13.779.660/0001-64 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 11:36

Juntada de certidão

24/02/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 18:21

Juntada de petição

20/02/2025, 11:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/02/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 22:24

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 21:55

Recebidos os autos

30/01/2025, 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025, 23:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2025, 23:52

Juntada de petição

30/10/2024, 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:32

Decorrido prazo de DEBORA BARBOSA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:32

Decorrido prazo de MAKTUB CONSTRUCOES EIRELI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:32

Decorrido prazo de BRUNO NEVES MARTINS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023, 10:04

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2023, 14:42

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

27/01/2023, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/01/2023, 18:14

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:56

Recebidos os autos

27/04/2022, 14:42

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 14:42

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 09:55

Decisão

•22/01/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:03

Sentença

•16/11/2021, 18:19

Decisão

•18/06/2021, 13:29

Decisão

•28/04/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 12:09

Decisão

•23/07/2018, 13:27

Despacho

•09/02/2018, 12:31