Procedimento Comum Cível 0802593-49.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802593-49.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/02/2023, 10:11

Documento (Certidão)

14/02/2023, 10:10

Decurso de Prazo

12/12/2022, 08:20

Decurso de Prazo

12/12/2022, 08:20

Publicação

05/12/2022, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802593-49.2019.8.10.0098. AUTOR: MARIA RAIMUNDA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. A instituição demandada não se opôs ao pleito. Dessa forma, não há óbice à homologação. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de demanda ajuizada por MARIA RAIMUNDA COSTA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, sem que seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 11/11/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2022, 00:00

Desistência

11/11/2022, 08:20

Conclusão (para julgamento)

23/10/2022, 18:48

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

30/07/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:56

Publicação

18/07/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802593-49.2019.8.10.0098. AUTOR: MARIA RAIMUNDA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Tendo em vista a apresentação de contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC/15, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do pedido de desistência. Concordando ou permanecendo inerte, VENHAM-ME os autos conclusos para extinção. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 14/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802593-49.2019.8.10.0098. AUTOR: MARIA RAIMUNDA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO LOIOLA DA SILVA - PI7917-A REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., ambos qualificados nos autos. Após regular trâmite processual, o requerente atravessou aos autos petição requerendo a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução de mérito. A parte requerida não se opôs ao pleito. É breve o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição acostada aos autos, a desistência há de ser homologada. A instituição demandada não se opôs ao pleito. Dessa forma, não há óbice à homologação. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se ação de demanda ajuizada por MARIA RAIMUNDA COSTA em face de ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais estabeleço em 10% (dez) por cento sobre o valor da casa, nos termos do art. 90, caput, CPC/15, cuja execução fica suspensa, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimadas as partes, por preclusão lógica, sem que seja necessário o recolhimento de outras custas processuais, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 11/11/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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