Procedimento Comum Cível 0810456-02.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 18.481,07

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

HEMENEU ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENNER CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 15012·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

TIMOTEO PEREIRA MACHADO

OAB/MA 23100·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HEMENEU ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 09:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:24

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:55

21/08/2025, 01:03

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 29/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 09:29

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 12:04

Juntada de petição

23/07/2025, 08:57

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:11

Juntada de Certidão

19/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:39

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:39

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 12:03

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 11:55

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de TIMOTEO PEREIRA MACHADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:04

Juntada de contrarrazões

25/06/2024, 08:02

Juntada de petição

18/06/2024, 19:40

Juntada de embargos de declaração

11/06/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:36

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:36

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:36

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:35

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:35

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 17:47

Juntada de ato ordinatório

04/06/2024, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 17:45

Juntada de apelação

19/12/2023, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 12:58

Juntada de termo

12/12/2023, 12:57

Juntada de Certidão

12/12/2023, 12:57

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:46

Juntada de petição

05/06/2023, 12:40

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 08:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2023, 18:14

Decorrido prazo de BRENNER CAVALCANTE LEAL em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 00:49

Conclusos para decisão

31/01/2022, 09:56

Juntada de termo

31/01/2022, 09:56

Juntada de petição

28/01/2022, 20:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:26

Juntada de petição

19/01/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Hemeneu Almeida da Silva Advogado: Brenner Cavalcante Leal – OAB/MA 15.012 Ré: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucileide Galvão Leonardo – OAB/MA 12.368-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificand Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0810456-02.2020.8.10.0040

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:46

Juntada de petição

21/10/2020, 17:29

Conclusos para decisão

20/09/2020, 16:53

Juntada de termo

20/09/2020, 16:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:11

Juntada de petição

17/09/2020, 10:56

Juntada de contestação

10/09/2020, 19:44

Juntada de petição

25/08/2020, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 16:59

Juntada de certidão

20/08/2020, 16:59

Juntada de petição

20/08/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 11:20

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2020, 15:29

Conclusos para decisão

11/08/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 17:46

Sentença

•18/12/2023, 12:08

Decisão

•27/01/2023, 18:14

Despacho

•15/12/2021, 12:46

Decisão

•14/08/2020, 15:29