Procedimento Comum Cível 0800753-96.2021.8.10.0077 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800753-96.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/05/2023, 11:54

Trânsito em julgado

16/05/2023, 11:53

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:10

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800753-96.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ALZENIRA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por ALZENIRA MACHADO DE SOUSA em face de Banco Itaú Consignados S/A. Após o retorno dos autos da instância superior, a parte ré apresentou contestação. A parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. Os autos me vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que a parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. A renúncia põe fim ao processo com julgamento de mérito, não podendo a parte autora buscar novo provimento jurisdicional acerca dos fatos constantes nestes autos. Considerando a manifestação inequívoca da parte autora, é forçoso a este juízo homologar a renúncia à pretensão formulada nesta ação. Dispositivo Corolário dessas assertivas, e considerando a manifestação expressa da parte autora, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada neste feito, e declaro EXTINTO o presente processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea c), do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa cada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 12 de Abril de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

17/04/2023, 00:00

Renúncia ao direito pelo autor

12/04/2023, 11:50

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, através de seus respectivos(as) advogados(as), para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. Buriti/MA, 16 de março de 2023. Tayllo Vieira Monteles Técnico Judiciário Mat: 174029 Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800753-96.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ALZENIRA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a)

20/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2023, 08:56

Petição (Contestação)

15/03/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, através de seus advogados(as), nos termos do(a) Despacho/Decisão proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Citação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE CITAÇÃO DENOMINAÇÃO Nº 0800753-96.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ALZENIRA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, resta inaplicável a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, com fulcro nos artigos 165 e 334, parágrafo 1º, do referido diploma legal, razão pela qual determino a citação da parte demandada, por sua advogada, por meio eletrônico, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Cumpra-se. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21062213473023900000044793034 PETICAO INCIAL - contrato 249843269 Petição 21062213473028500000044793037 Reclamação 20210400004492364 Documento Diverso 21062213473033700000044793038 decl Hipossuficiencia alzenira Machado de sousa_1 Documento Diverso 21062213473037900000044793040 doc pessoais alzenira Machado de sousa_1 Documento Diverso 21062213473044500000044793041 historico(17) Documento Diverso 21062213473050800000044793042 procuracao alzenira Machado de sousa_1 Documento Diverso 21062213473062700000044794093 SUBSTABELECIMENTO MÁRCIO.docx Documento Diverso 21062213473069400000044794094 Decisão Decisão 21070808485862300000044953846 Intimação Intimação 21070808485862300000044953846 Certidão Certidão 21082615525024000000048320024 Sentença Sentença 21093015580470200000050278218 Apelação Apelação 21100815233622400000050783799 0800753-96.2021.8.10.0077 Apelação 21100815233628200000050783801 Certidão Certidão 21102510252347700000051562384 Despacho Despacho 22032410353312900000056025557 Citação Citação 22032410353312900000056025557 PEDIDO DE HABILITAÇÃO Petição 22030216082758600000057909569 0800753-96.2021.8.10.0077 Petição 22030216082762600000057909570 BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Procuração 22030216082787800000057909571 Substabelecimento Maranhão - Monique+Catarina Documento Diverso 22030216082796500000057909572 CARTA DE PREPOSIÇÃO - GRUPO ITAU UNIBANCO S A - CARLETTO E DE FARIA Documento Diverso 22030216082803200000057909573 SUBSTABELECIMENTO - GRUPO ITAU UNIBANCO S A - CARLETTO E DE FARIA Documento Diverso 22030216082807800000057909574 Contrarrazões Contrarrazões 22031812322479900000058975953 CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO - ALZENIRA MACHADO DE SOUSA3 Contrarrazões 22031812322485000000058975954 AVISO DE RECEBIMENTO Aviso de Recebimento 22032410353786500000059347768 Certidão Certidão 22042016530243700000060583282 Certidão Certidão 22051014381876400000062275535 Despacho Despacho 22071512565600000000077012010 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 22071809132700000000077012011 Intimação Intimação 22071809575700000000077012012 Parecer do Ministério Público Parecer de Mérito (MP) 22090216185100000000077012013 Petição Petição 22092310573600000000077012014 Petição Petição 22103112202900000000077012015 Certidão de julgamento Certidão 22110115494900000000077012016 Ementa Ementa 22111110175000000000077012017 Acórdão Acórdão 22111110175000000000077012018 Ementa Ementa 22111110175000000000077012019 Relatório Relatório 22111110175000000000077012020 Voto do Magistrado Voto 22111110175000000000077012021 Acórdão (expediente) Acórdão (expediente) 22111110443400000000077012022 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22121408200100000000077012023 Buriti/MA, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

Mero expediente

17/02/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 11:26

Documentos

Intimação

•17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800753-96.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ALZENIRA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por ALZENIRA MACHADO DE SOUSA em face de Banco Itaú Consignados S/A. Após o retorno dos autos da instância superior, a parte ré apresentou contestação. A parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. Os autos me vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que a parte autora apresentou pedido de renúncia da ação. A renúncia põe fim ao processo com julgamento de mérito, não podendo a parte autora buscar novo provimento jurisdicional acerca dos fatos constantes nestes autos. Considerando a manifestação inequívoca da parte autora, é forçoso a este juízo homologar a renúncia à pretensão formulada nesta ação. Dispositivo Corolário dessas assertivas, e considerando a manifestação expressa da parte autora, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada neste feito, e declaro EXTINTO o presente processo, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea c), do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa cada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 12 de Abril de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, através de seus advogados(as), nos termos do(a) Despacho/Decisão proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Citação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE CITAÇÃO DENOMINAÇÃO Nº 0800753-96.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): ALZENIRA MACHADO DE SOUSA ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, resta inaplicável a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, com fulcro nos artigos 165 e 334, parágrafo 1º, do referido diploma legal, razão pela qual determino a citação da parte demandada, por sua advogada, por meio eletrônico, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Cumpra-se. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21062213473023900000044793034 PETICAO INCIAL - contrato 249843269 Petição 21062213473028500000044793037 Reclamação 20210400004492364 Documento Diverso 21062213473033700000044793038 decl Hipossuficiencia alzenira Machado de sousa_1 Documento Diverso 21062213473037900000044793040 doc pessoais alzenira Machado de sousa_1 Documento Diverso 21062213473044500000044793041 historico(17) Documento Diverso 21062213473050800000044793042 procuracao alzenira Machado de sousa_1 Documento Diverso 21062213473062700000044794093 SUBSTABELECIMENTO MÁRCIO.docx Documento Diverso 21062213473069400000044794094 Decisão Decisão 21070808485862300000044953846 Intimação Intimação 21070808485862300000044953846 Certidão Certidão 21082615525024000000048320024 Sentença Sentença 21093015580470200000050278218 Apelação Apelação 21100815233622400000050783799 0800753-96.2021.8.10.0077 Apelação 21100815233628200000050783801 Certidão Certidão 21102510252347700000051562384 Despacho Despacho 22032410353312900000056025557 Citação Citação 22032410353312900000056025557 PEDIDO DE HABILITAÇÃO Petição 22030216082758600000057909569 0800753-96.2021.8.10.0077 Petição 22030216082762600000057909570 BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Procuração 22030216082787800000057909571 Substabelecimento Maranhão - Monique+Catarina Documento Diverso 22030216082796500000057909572 CARTA DE PREPOSIÇÃO - GRUPO ITAU UNIBANCO S A - CARLETTO E DE FARIA Documento Diverso 22030216082803200000057909573 SUBSTABELECIMENTO - GRUPO ITAU UNIBANCO S A - CARLETTO E DE FARIA Documento Diverso 22030216082807800000057909574 Contrarrazões Contrarrazões 22031812322479900000058975953 CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO - ALZENIRA MACHADO DE SOUSA3 Contrarrazões 22031812322485000000058975954 AVISO DE RECEBIMENTO Aviso de Recebimento 22032410353786500000059347768 Certidão Certidão 22042016530243700000060583282 Certidão Certidão 22051014381876400000062275535 Despacho Despacho 22071512565600000000077012010 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 22071809132700000000077012011 Intimação Intimação 22071809575700000000077012012 Parecer do Ministério Público Parecer de Mérito (MP) 22090216185100000000077012013 Petição Petição 22092310573600000000077012014 Petição Petição 22103112202900000000077012015 Certidão de julgamento Certidão 22110115494900000000077012016 Ementa Ementa 22111110175000000000077012017 Acórdão Acórdão 22111110175000000000077012018 Ementa Ementa 22111110175000000000077012019 Relatório Relatório 22111110175000000000077012020 Voto do Magistrado Voto 22111110175000000000077012021 Acórdão (expediente) Acórdão (expediente) 22111110443400000000077012022 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22121408200100000000077012023 Buriti/MA, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

06/03/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Renúncia ao direito pelo autor

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(39)