Procedimento Comum Cível 0808472-79.2021.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808472-79.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 11:10

Recebidos os autos

18/01/2023, 10:47

Juntada de decisão

18/01/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA ANTONIA ABREU DA SILVA ADVOGADO: Lucas Alencar da Silva (OAB/MA 9939) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19142-A) e outros COMARCA: Caxias/MA VARA: 1ª Cível JUIZ: Sidarta Gautama Farias Maranhão RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808472-79.2021.8.10.0029 Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA ANTONIA ABREU DA SILVA contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias/MA, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição do Indébito, Indenização por Danos Morais e Tutela de urgência nº 0808472-79.2021.8.10.0029 movida em desfavor do BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Pois bem. Verifica-se que os autos vieram a mim redistribuídos em face da prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0802106-14.2021.8.10.0000, conforme se vê na decisão de Id. 15243271. Entretanto, constata-se que o mencionado recurso traz como partes Altomirando Placedonio Machado e Itau Unibanco S/A, bem como se refere à Ação de Inexistência de Débito com Restituição e Reparação de Danos Morais nº 0813868-38.2020.8.10.0022. Dessa forma, não se vê nenhuma hipótese elencada no art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça que justifique a minha prevenção e consequente redistribuição à minha Relatoria. Diante do exposto, determino que os autos sejam encaminhados à Coordenadoria de Distribuição, a fim de ser procedida a sua redistribuição para a 4ª Câmara Cível, conforme fundamentação supra. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA Nº 11.099-A) Apelado: ALTOMIRANDO PLACEDONIO MACHADO Advogados (as): JACY M DE SOUSA MOREIRA (OAB/MA Nº 14.677) E GESUAL GOMES MOREIRA (OAB/MA Nº 14.521) Relatora: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise do feito observo que a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar foi relator do Agravo de Instrumento nº 0802106-14.2021.8.10.0000, logo, prevento para o proc Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813868-38.2020.8.10.0022

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/02/2022, 10:29

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:46

Juntada de contrarrazões

06/01/2022, 16:36

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2021, 17:18

Juntada de Certidão

05/12/2021, 17:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:31

Documentos

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 12:58

Decisão

•22/11/2022, 17:09

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2022 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 07/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/12/2021 23:59.

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