Execução de Título Extrajudicial 0804229-79.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 71.701,39

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

PAULO SERGIO LEITE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 09:16

Deferido o pedido de BANCO VOLKSVAGEM S/A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (EXEQUENTE).

27/04/2026, 15:32

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:07

Juntada de ato ordinatório

09/01/2026, 19:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LEITE RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:13

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 19:23

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2026, 09:16

Deferido o pedido de BANCO VOLKSVAGEM S/A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (EXEQUENTE).

27/04/2026, 15:32

Conclusos para despacho

09/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:07

Juntada de ato ordinatório

09/01/2026, 19:23

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LEITE RODRIGUES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 08:53

Expedição de Mandado.

29/10/2025, 08:52

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/10/2025, 08:42

Deferido o pedido de BANCO VOLKSVAGEM S/A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (AUTOR).

23/10/2025, 22:42

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 11:45

Outras Decisões

24/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:46

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:13

Juntada de petição

05/08/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:28

Juntada de diligência

22/07/2025, 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2025, 21:44

Juntada de diligência

22/07/2025, 21:44

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 01:26

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 01:26

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 07:55

Juntada de Mandado

19/06/2025, 21:09

Juntada de petição

28/05/2025, 17:17

Juntada de petição

21/05/2025, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

22/01/2025, 09:10

Juntada de petição

27/12/2024, 11:46

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:23

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:23

Juntada de petição

02/12/2024, 10:37

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:09

Juntada de diligência

13/11/2024, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 20:30

Juntada de diligência

13/11/2024, 20:30

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 09:37

Juntada de Mandado

14/10/2024, 09:16

Juntada de ato ordinatório

28/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:50

Juntada de petição

13/09/2024, 19:31

Juntada de petição

07/09/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 01:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 11:15

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 09:36

Juntada de diligência

20/08/2024, 09:36

Juntada de diligência

20/08/2024, 09:36

Expedição de Mandado.

19/07/2024, 11:05

Juntada de petição

17/06/2024, 08:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:14

Juntada de Certidão

12/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:16

Juntada de petição

05/06/2024, 18:57

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

04/06/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 16:59

Juntada de Certidão

29/05/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 13:13

Juntada de diligência

13/05/2024, 13:12

Juntada de diligência

13/05/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 07:56

Juntada de Mandado

03/04/2024, 09:25

Juntada de petição

22/03/2024, 19:10

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 10:39

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:02

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:43

Juntada de petição

19/02/2024, 20:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 13:09

Conclusos para decisão

10/01/2024, 09:54

Decorrido prazo de OPERADORA TIM em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de OPERADORA VIVO S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:58

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:44

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:29

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:37

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 10:22

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 10:22

Expedição de informações pessoalmente.

13/11/2023, 10:22

Juntada de Ofício

13/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:46

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2023, 13:06

Conclusos para despacho

03/11/2023, 13:28

Juntada de petição

25/10/2023, 13:12

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 12:19

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:09

Juntada de diligência

09/10/2023, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:20

Juntada de Mandado

17/08/2023, 19:23

Juntada de Certidão

09/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 06:03

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

29/07/2023, 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2023.

29/07/2023, 00:03

Juntada de petição

26/07/2023, 19:57

Juntada de petição

19/07/2023, 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 10:39

Juntada de Certidão

12/07/2023, 08:33

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:42

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:06

Juntada de Certidão

03/07/2023, 17:23

Juntada de Certidão

30/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:32

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:46

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:36

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:03

Juntada de petição

23/05/2023, 10:30

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 22:28

Conclusos para despacho

10/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LEITE RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:33

Juntada de petição

25/04/2023, 21:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:38

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 20:21

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:55

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:55

Juntada de diligência

13/04/2023, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 10:29

Juntada de Mandado

08/03/2023, 11:23

Publicado Intimação em 31/01/2023.

06/03/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

06/03/2023, 15:34

Juntada de petição

06/02/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:56

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:14

Juntada de petição

29/11/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:53

Juntada de Certidão

10/11/2022, 07:06

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:16

Expedição de informações pessoalmente.

26/10/2022, 12:39

Juntada de Ofício

20/10/2022, 12:42

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:39

Juntada de petição

01/07/2022, 17:16

Expedição de Carta precatória.

12/05/2022, 10:33

Juntada de Carta precatória

30/04/2022, 01:08

Juntada de petição

18/04/2022, 19:25

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:11

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 17:11

Juntada de petição

06/04/2022, 10:54

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804229-79.2021.8.10.0001. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: PAULO SERGIO LEITE RODRIGUES DESPACHO Expeça-se carta precatória ao juízo da Comarca de Pinheiro - MA, com o escopo de Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

22/03/2022, 22:14

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 13:56

Juntada de petição

18/03/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804229-79.2021.8.10.0001. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: PAULO SERGIO LEITE RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 09:34

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:23

Juntada de petição

12/03/2022, 13:53

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804229-79.2021.8.10.0001. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: PAULO SERGIO LEITE RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 11:30

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:38

Juntada de Certidão

24/01/2022, 10:17

Juntada de Certidão

07/12/2021, 14:55

Juntada de Certidão

22/09/2021, 18:57

Juntada de Certidão

22/09/2021, 18:02

Juntada de Certidão

20/09/2021, 15:47

Juntada de petição

15/09/2021, 15:28

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 23/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 21:09

Juntada de Certidão

23/08/2021, 11:40

Juntada de petição

16/08/2021, 09:40

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 09:31

Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2021, 18:47

Juntada de diligência

11/06/2021, 18:47

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:35

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 15:05

Concedida a Medida Liminar

05/02/2021, 11:11

Conclusos para decisão

04/02/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 15:59

Decisão

•23/10/2025, 22:42

Decisão

•24/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:28

Despacho

•12/05/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 15:02

Despacho

•11/01/2024, 13:09

Decisão

•06/11/2023, 13:06

Todos os documentos(30)

Decisão

•27/04/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 19:23

Decisão

•23/10/2025, 22:42

Decisão

•24/09/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:28

Despacho

•12/05/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•28/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 15:02

Despacho

•11/01/2024, 13:09

Decisão

•06/11/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:33

Despacho

•14/05/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 20:21

Despacho

•27/01/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 07:06

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:39

Despacho

•23/03/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 10:28

Decisão

•05/02/2021, 11:11