Embargos à Execução 0041408-95.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0041408-95.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALTAIR DE JESUS LIMA CORREA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:26

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 07:14

Juntada de Certidão

27/04/2026, 07:12

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1695/2022 NO AGRAVO INTERNO Nº 657/2022 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 16909/2019 (0041408-95.2012.8.10.0001) RELATOR: DESEMBARGADOR JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO  EMBARGANTES: ALTAIR DE JESUS LIMA CORRÊA E OUTROS ADVOGADO: CHRISTIAN BARROS PINTO (OAB/MA 7063)  EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO  PROCURADOR: PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA DESPACHO Opostos embargos de declaração às fls. retro, com pedido de aplicação de efeitos infringentes e juntada de novos documentos, determino a intimação da parte embargada, na forma da lei, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os respectivos embargos de declaração, nos termos do disposto no §2º, do art. 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, 12 de julho de 2022. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A2

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - AGRAVO INTERNO Nº 657/2022 N OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE Nº 21780/2020 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 16909/2019 - 0041408-95.2012.8.10.0001 - SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil De Miranda Gedeon Neto A grava ntes: Altair de Jesus Lima Correa e outros Advogados: Christian Barros Pinto (OAB/MA 7063) A grav ado: Estado do Maranhão Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira DECISÃO MONOCRÁTICA Altair de Jesus Lima Correa e outros interpuseramo presente Agravo Interno de fls.354/379contra o acórdão

25/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:14

Decisão

•03/09/2025, 14:23