Reintegração / Manutenção de Posse 0000206-49.2008.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:38

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:08

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:10

Juntada de petição

04/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:55

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:55

Todas as movimentações(22)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:38

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:38

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•30/03/2024, 10:19

05/09/2024, 20:08

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:10

Juntada de petição

04/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COELHO LARA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:55

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2024, 10:23

Juntada de Certidão

30/03/2024, 10:19

Recebidos os autos

29/12/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrentes: Suzano S/A Advogado: Lara, Pontes e Nery Advogados (OAB/MA 247) Recorridos: João Cândido Carvalho Neto e Samia Coelho Moreira Carvalho Advogado: Ajalmar Rego da Rocha Filho (OAB/PI 3.813) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 30 de setembro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat.189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0000206-49.2008.8.10.0076

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrentes: Suzano S/A Advogados: Lara, Pontes e Nery Advogados (OAB/MA 247) Recorridos: João Cândido Carvalho Neto e Samia Coelho Moreira Carvalho Advogado: Dr. Ajalmar Rego da Rocha Filho (OAB/PI 3.813) D E S P A C H O Determino a intimação dos Recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.030 do CPC. Publique-se. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL nº 0000206-49.2008.8.10.0076 Intime-se. Este despacho servirá de ofício. São Luís (MA), 29 de setembro de 2022 Desemb. Paulo Sérgio Velten Pereira Presidente do Tribunal de Justiça

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Comercial e Agrícola Paineiras Ltda Advogados: Antônio Nery Da Silva Júnior - Ma7436-A, Vinícius César Santos de Moraes - Ma10448-A, Marco Antônio Coelho Lara - Pa8789-A, Antônio Pontes De Aguiar Filho - Ma11706-A Apelados: Sâmia Coelho Moreira Carvalho, João Cândido Carvalho Neto Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se não mais substituir competência a este signatário proferir qualquer decisão no processo em epígrafe. Isto porque, conforme se extraí(do PDF formado na ordem crescente) às fls. 968/977 consta o julgamento colegiado da apelação cível e às fls. 1001/1010 consta o julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão lavrado, encerrando-se assim a jurisdição deste signatário. Todavia, às fls. 1064/1090 encontra-se Recurso Especial interposto pela Suzano S/A (nova denominação de Comercial e Agrícola Paineiras Ltda.) pendente de tratamento pela Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Sendo assim, necessário se faz encaminhar-se os autos a Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para que faça o juízo de admissibilidade do recurso constitucional interposto. Por oportuno, registre-se que o processo em epígrafe é um dos processos identificados pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Inspeção n.º 0007670-4.2021.2.00.000, onde fora exigida tramitação e julgamento com máxima urgência. Assim, proceda-se baixa dos autos na distribuição deste signatário para, ato contínuo, remetê-los a Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. São Luís/MA, 26 de agosto de 2022. (eletronicamente assinado, nos termos da Lei n.º 11.419/06) Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo N.º 0000206-49.2008.8.10.0076

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000206-49.2008.8.10.0076 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

11/01/2022, 00:00

Decisão (expediente)

•27/01/2023, 11:45

Decisão

•26/01/2023, 20:09

Despacho

•02/12/2022, 14:11

Decisão (expediente)

•09/11/2022, 11:28

Decisão

•08/11/2022, 19:23

Despacho

•30/09/2022, 11:27

Decisão (expediente)

•29/08/2022, 15:53

Decisão

•28/08/2022, 13:18

Despacho

•08/01/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 14:02

Documento Diverso

•07/10/2021, 20:07

Documento Diverso

•07/10/2021, 20:07