Execução Fiscal 0801144-21.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.700,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CLARINEIA BARREDO GOUVEIA

Terceiro

CLARINEIA BARREDO GOUVEIA - ME

CNPJ

Reu

CLARINEIA BARREDO GOUVEIA

Reu

Movimentações

Juntada de petição

26/04/2025, 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2024, 09:26

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:26

Juntada de termo

14/10/2024, 12:25

Juntada de petição

06/08/2024, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 23:59

Juntada de requisição

30/06/2024, 15:30

Juntada de informações prestadas

30/06/2024, 15:27

Juntada de informações prestadas

30/06/2024, 15:25

Outras Decisões

30/06/2024, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:29

Juntada de termo

03/05/2024, 12:28

Juntada de petição

02/05/2024, 14:40

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição

26/04/2025, 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2024, 09:26

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:26

Juntada de termo

14/10/2024, 12:25

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 09:26

Decisão

•30/06/2024, 15:22

Juntada de petição

06/08/2024, 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 23:59

Juntada de requisição

30/06/2024, 15:30

Juntada de informações prestadas

30/06/2024, 15:27

Juntada de informações prestadas

30/06/2024, 15:25

Outras Decisões

30/06/2024, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2024, 15:22

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:29

Juntada de termo

03/05/2024, 12:28

Juntada de petição

02/05/2024, 14:40

Juntada de petição

02/05/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 15:05

Juntada de informações prestadas

01/03/2024, 16:05

Juntada de informações prestadas

01/03/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:24

Juntada de termo

06/02/2024, 16:21

Juntada de petição

30/01/2024, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 17:04

Determinada Requisição de Informações

03/07/2023, 08:24

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:04

Juntada de termo

31/03/2023, 17:04

Juntada de petição

08/03/2023, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2022, 07:59

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:54

Juntada de termo

27/06/2022, 12:53

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:48

Juntada de Certidão

27/06/2022, 12:40

Publicado Citação em 03/03/2022.

05/03/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 19:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): CLARINEIA BARREDO GOUVEIA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): CLARINEIA BARREDO GOUVEIA O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, e Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801144-21.2018.8.10.0024

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 11:34

Juntada de Edital

23/02/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 08:10

Conclusos para despacho

16/09/2021, 12:58

Juntada de termo

16/09/2021, 12:58

Juntada de petição

12/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 10:53

Juntada de diligência

09/07/2021, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2021, 13:08

Juntada de Certidão

28/06/2021, 09:55

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 08:32

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2021, 08:29

Juntada de Certidão

02/07/2020, 06:41

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 11:18

Juntada de Carta ou Mandado

29/05/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:59

Conclusos para despacho

04/12/2018, 21:36

Juntada de petição

13/11/2018, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica

09/11/2018, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 08:45

Conclusos para despacho

16/07/2018, 09:15

Juntada de Certidão

16/07/2018, 09:14

Juntada de Certidão

10/07/2018, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2018, 09:44

Juntada de Mandado

09/07/2018, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 17:28

Conclusos para despacho

30/05/2018, 15:28

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 13:45

Despacho

•01/03/2024, 15:54

Despacho

•03/07/2023, 08:24

Decisão

•05/10/2022, 07:59

Despacho

•23/02/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 08:29

Despacho

•11/02/2019, 08:59

Despacho

•29/10/2018, 08:45

Despacho

•30/05/2018, 17:28