Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB MA17712-A SENTENÇA
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por BANCO DO BRASIL SA em desfavor de CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP e outros (2), ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Desbloqueie-se todas os bens, porventura, bloqueados. Destitua-se qualquer restrição os nomes dos executados. Retire-se a audiência conciliatória de pauta. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
10/10/2023, 00:00
de Conciliação (cancelada)
02/10/2023, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 17:18
Homologação de Transação
29/09/2023, 14:06
Conclusão (para julgamento)
28/09/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB MA17712-A DESPACHO Considerando a possibilidade de transação nos presentes autos e tendo em vista o princípio da conciliação e o artigo 139, V do CPC em que estabelece que o juiz promoverá, a qualquer tempo, a autocomposição,
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo a audiência de conciliação, para o dia 06 de novembro do ano de 2023, às 11h30min. Determino a intimação as partes para comparecem em audiência de conciliação. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15). Esclareço às partes e seus respectivos advogados que as audiências neste juízo serão realizadas de forma PRESENCIAL, isto com respaldo na Portaria 01/2023-TJMA e Resolução 481/2022-CNJ. Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN. Cumpra-se. São Luís-MA, data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB MA17712-A SENTENÇA
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por BANCO DO BRASIL SA em desfavor de CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP e outros (2), ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 526,§3º1 c/c 924, II2, do CPC Desbloqueie-se todas os bens, porventura, bloqueados. Destitua-se qualquer restrição os nomes dos executados. Retire-se a audiência conciliatória de pauta. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
10/10/2023, 00:00
de Conciliação (cancelada)
02/10/2023, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 17:18
Homologação de Transação
29/09/2023, 14:06
Conclusão (para julgamento)
28/09/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB MA17712-A DESPACHO Considerando a possibilidade de transação nos presentes autos e tendo em vista o princípio da conciliação e o artigo 139, V do CPC em que estabelece que o juiz promoverá, a qualquer tempo, a autocomposição,
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo a audiência de conciliação, para o dia 06 de novembro do ano de 2023, às 11h30min. Determino a intimação as partes para comparecem em audiência de conciliação. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º, do art. 334, do CPC/15). Esclareço às partes e seus respectivos advogados que as audiências neste juízo serão realizadas de forma PRESENCIAL, isto com respaldo na Portaria 01/2023-TJMA e Resolução 481/2022-CNJ. Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN. Cumpra-se. São Luís-MA, data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível
28/09/2023, 00:00
de Conciliação (designada)
25/09/2023, 12:53
Mero expediente
25/09/2023, 11:43
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 12:13
Decurso de Prazo
19/09/2023, 03:38
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 20:12
Publicação
06/09/2023, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA 22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA 17712-A DESPACHO:
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
05/09/2023, 00:00
Mero expediente
31/08/2023, 22:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 16:57
Decurso de Prazo
25/08/2023, 02:18
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 23:16
Publicação
17/08/2023, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB/MA 3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA 22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA 17712-A DESPACHO:
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, para a parte exequente responder a proposta realizada pela executada, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ANDRÉ BOGÉA PEREIRA SANTOS Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 5ª Vara Cível.
16/08/2023, 00:00
Mero expediente
06/08/2023, 23:32
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 13:05
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 17:23
Publicação
27/06/2023, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Intimo a parte exequente para cumprir Despacho ID 93463774, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, MA, 19 de junho de 2023. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
19/06/2023, 17:56
Decurso de Prazo
16/06/2023, 22:25
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 11:27
Publicação
05/06/2023, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB/MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA17712-A DESPACHO Sobre a petição Id. 90022730, manifeste-se a parte exequente, via advogado(a), no prazo de 5(cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/06/2023, 00:00
Mero expediente
30/05/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 11:44
Documento (Certidão)
19/05/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 20:03
Decurso de Prazo
11/05/2023, 02:58
Publicação
02/05/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A DESPACHO Sobre a petição Id. 90022730, manifeste-se a parte exequente, via advogado(a), no prazo de 5(cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/04/2023, 00:00
Mero expediente
20/04/2023, 11:53
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 10:43
Publicação
16/04/2023, 11:17
Publicação
16/04/2023, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A, MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB/MA5927-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB/MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB/MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB/MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA17712-A ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO. Sobre a petição em ID 89547874, diga a parte executada em 05 (cinco) dias. São Luís, 10 de abril de 2023. LUCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
10/04/2023, 09:07
Petição (Petição (outras))
09/04/2023, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A, MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - OAB MA5927-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB MA17712-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID nº 86628728, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 16 de março de 2023. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
16/03/2023, 09:34
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA - MA5927-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A DESPACHO Analisando a Ata de audiência de Id. 84842355, verifica-se que ficou consignado isenção das partes de recolhimento de custas processuais, porém, não houve acordo e sequer o processo está na fase de conhecimento para a dispensa, portanto, considerando o equívoco da unidade, torno sem efeito o parágrafo que " As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais, na forma do art. 90, § 3 do CPC". Os demais termos da ata ficam mantidos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/02/2023, 00:00
Mero expediente
07/02/2023, 16:04
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 15:00
Audiência (conciliação)
02/02/2023, 11:33
Documento (Certidão)
26/01/2023, 12:11
Publicação
05/12/2022, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB MG44698, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB MA17712-A DESPACHO Compulsando autos, verifico que as parte executado pleiteia a designação de audiência de conciliação, conforme petição de Id. 79355098 Tendo em vista o princípio da conciliação e o artigo 139, V do CPC em que estabelece que o juiz promoverá, a qualquer tempo, a autocomposição,
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo a audiência de conciliação, para o dia 02 de fevereiro do ano de 2023, às 10h45min. Determino a intimação das partes, via seus advogados, para que este compareça a audiência virtual designada. Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
14/11/2022, 00:00
Audiência (conciliação)
09/11/2022, 17:26
Mero expediente
09/11/2022, 00:27
Documento (Outros documentos)
29/10/2022, 16:50
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 11:13
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 14:59
Decurso de Prazo
14/08/2022, 00:17
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 18:10
Publicação
04/08/2022, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) executada, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, tomar conhecimento do teor da petição Id. 71022151. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
03/08/2022, 00:00
Mero expediente
22/07/2022, 22:27
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 15:13
Publicação
11/07/2022, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - MA3834-A, VANESSA AGUIAR DA SILVA - MA22633-A, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - MA17712-A DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, através de seu advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar(e)m sobre a petição de (Id. 46796569), sob pena de arquivamento destes autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
06/07/2022, 00:00
Mero expediente
23/06/2022, 15:29
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 19:46
Publicação
05/10/2021, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OABMA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OABMA14501-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OABMA3834, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OABMA22633, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OABMA17712 DESPACHO O exequente afirma encontrar-se em tratativas de acordo com a parte executada e postula a suspensão da tramitação processual.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de suspensão formulado pelo exequente (Id. 53453146) Prazo: 180 dias. Findo o prazo, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), quinta-feira, 30 de setembro de 2021. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
04/10/2021, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
30/09/2021, 11:02
Conclusão (para despacho)
29/09/2021, 08:45
Petição (Petição (outras))
28/09/2021, 11:37
Mero expediente
28/09/2021, 11:14
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 09:12
Documento (Certidão)
16/09/2021, 07:56
Decurso de Prazo
01/09/2021, 16:06
Decurso de Prazo
01/09/2021, 15:31
Publicação
24/08/2021, 07:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA14501-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB/MA3834, VANESSA AGUIAR DA SILVA - OAB/MA22633, RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA - OAB/MA17712 DESPACHO De inicio,
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido do exequente de id nº 49134621 para autorizar o levantamento do valor penhorado em contas do devedor. Dito isto, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda as seguintes transferências: a) R$ 13.394,61 (treze mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 3900101354483, para conta bancária de titularidade de CONSTRUTORA VALE LTDA – EPP, CNPJ: 05.762.034/0001-37, cujos dados bancários são: Agência 4935-2, Conta Corrente 29.666.002-7, Banco do Brasil S/A. b) R$ 281,72 (duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 1900130675440, para conta bancária de titularidade de CONSTRUTORA VALE LTDA – EPP, CNPJ: 05.762.034/0001-37, cujos dados bancários são: Agência 4935-2, Conta Corrente 29.666.002-7, Banco do Brasil S/A. c) R$ 696,34 (seiscentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositada em conta judicial nº 800130635321, para conta bancária de titularidade de CONSTRUTORA VALE LTDA – EPP, CNPJ: 05.762.034/0001-37, cujos dados bancários são: Agência 4935-2, Conta Corrente 29.666.002-7, Banco do Brasil S/A. Por fim, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pelos devedores em id nº 46796569. Serve o presente despacho como OFÍCIO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
23/08/2021, 00:00
Documento (Certidão)
16/08/2021, 13:48
Documento (Ofício)
02/08/2021, 16:25
Mero expediente
27/07/2021, 19:43
Petição (Petição (outras))
15/07/2021, 16:18
Conclusão (para decisão)
12/07/2021, 13:38
Documento (Certidão)
12/07/2021, 13:38
Decurso de Prazo
23/06/2021, 02:55
Decurso de Prazo
22/06/2021, 20:01
Decurso de Prazo
16/06/2021, 16:58
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2021, 18:12
Publicação
28/05/2021, 00:30
Documento (Outros documentos)
27/05/2021, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0864582-61.2016.8.10.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A
EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE LTDA - EPP, LEELDA COSTA SOUSA VALE, NATANIEL LUIZ FRANCA VALE Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: ALAN VIANA OLIVEIRA - OAB/MA 12122, JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK - OAB/MA 3834 DESPACHO: Verificando que a oposição dos autos dos Embargos à Execução nº 0809759-98.2020.8.10.0001 supriu a ausência de citação e constatando que os referidos Embargos já foram, inclusive, julgados sem resolução de mérito, MANTENHO O BLOQUEIO REALIZADO POR ESTE JUÍZO. Ato contínuo, procedo o aperfeiçoamento da penhora parcial realizada com a transferência do valor constrito para conta judicial à disposição deste juízo, na forma do art. 854, §5º, do Código de Processo Civil. Em seguida, determino a intimação da parte exequente para que informe seus dados bancários, a fim de que seja realizada a transferência eletrônica da quantia penhorada. Publique-se.
Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
27/05/2021, 00:00
Mero expediente
25/05/2021, 20:36
Conclusão (para despacho)
08/05/2020, 17:26
Petição (Petição (outras))
08/05/2020, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2020, 15:30
Mero expediente
03/05/2020, 11:53
Conclusão (para despacho)
15/04/2020, 16:02
Documento (Certidão)
15/04/2020, 15:59
Mero expediente
15/04/2020, 10:03
Conclusão (para decisão)
23/01/2020, 09:37
Mero expediente
22/01/2020, 13:28
Mandado (entregue ao destinatário)
11/12/2019, 14:08
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:08
Mandado (entregue ao destinatário)
11/12/2019, 14:05
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 14:05
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 13:46
Mandado (entregue ao destinatário)
11/12/2019, 13:35
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 13:35
Conclusão (para decisão)
25/04/2019, 14:49
Documento (Outros documentos)
25/04/2019, 14:44
Documento (Outros documentos)
25/04/2019, 14:39
Documento (Outros documentos)
25/04/2019, 14:38
Documento (Outros documentos)
25/04/2019, 14:37
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 12:00
Documento (Outros documentos)
28/03/2019, 14:45
Mero expediente
12/02/2019, 12:19
Decurso de Prazo
24/09/2018, 16:22
Decurso de Prazo
24/09/2018, 16:11
Decurso de Prazo
10/08/2018, 00:39
Petição (Petição (outras))
04/06/2018, 12:53
Conclusão (para despacho)
16/05/2018, 14:17
Documento (Certidão)
16/05/2018, 14:16
Decurso de Prazo
30/01/2018, 00:56
Documento (Certidão)
24/01/2018, 10:12
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2018, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2017, 17:50
Documento (Outros documentos)
09/10/2017, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2017, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2017, 14:16
Documento (Outros documentos)
23/05/2017, 10:54
Decurso de Prazo
23/05/2017, 00:25
Petição (Petição (outras))
22/05/2017, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2017, 12:20
Documento (Certidão)
10/05/2017, 12:19
Documento (Outros documentos)
10/05/2017, 12:10
Decurso de Prazo
04/05/2017, 00:16
Decurso de Prazo
04/05/2017, 00:16
Documento (Outros documentos)
06/04/2017, 09:43
Mandado (entregue ao destinatário)
06/04/2017, 09:32
Mandado (entregue ao destinatário)
06/04/2017, 09:29
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))