Execução Fiscal 0002992-52.2010.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Indenização do PrejuízoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

SAO JOSE VEICULOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 16:00

Trânsito em julgado

16/01/2024, 15:57

Mero expediente

05/10/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 10:12

Decurso de Prazo

20/01/2023, 08:25

Publicação

05/12/2022, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 14:59

Decurso de Prazo

29/11/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 20 de outubro de 2022 Rosana Balbuena Gonçalves Técnica Judiciaria

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:13

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:12

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:14

Documento (Certidão)

22/07/2022, 14:35

Documento (Certidão)

22/07/2022, 14:34

Todas as movimentações(79)

Definitivo

16/01/2024, 16:00

Trânsito em julgado

16/01/2024, 15:57

Mero expediente

05/10/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 10:12

Decurso de Prazo

20/01/2023, 08:25

Documentos

•14/11/2022, 00:00

55 Sentença

Publicação

05/12/2022, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 14:59

Decurso de Prazo

29/11/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 20 de outubro de 2022 Rosana Balbuena Gonçalves Técnica Judiciaria

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:13

Documento (Certidão)

20/10/2022, 15:12

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:14

Documento (Certidão)

22/07/2022, 14:35

Documento (Certidão)

22/07/2022, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 02:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/06/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 13:57

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 13:56

Recebimento (dependência)

05/04/2022, 13:50

Entrega em carga/vista

29/11/2021, 10:42

Publicação

16/07/2021, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: SÃO JOSÉ VEÍCULOS LTDA Processo nº. 2992-52.2010.8.10.0058 Ação de Execução Fiscal Exequente: União Executado: são José Veículos LTDA. SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0002992-52.2010.8.10.0058 (28082010) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela União, sob alegação de que é credor do executado. A execução estava em curso quando o exequente peticionou requerendo a desistência da presente execução. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que não há mais razão de ser para a existência deste processo, haja vista que o exequente não possui mais interesse no prosseguimento da demanda. Dessa forma, homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte julgo extinto o processo com fulcro nos arts. 200 e 485, VIII, do CPC, respectivamente. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6830/80. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. São José de Ribamar, 01 de fevereiro 2021. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara Cível Resp: 151589

02/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: SÃO JOSÉ VEÍCULOS LTDA Processo nº. 2992-52.2010.8.10.0058 Ação de Execução Fiscal Exequente: União Executado: são José Veículos LTDA. SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0002992-52.2010.8.10.0058 (28082010) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela União, sob alegação de que é credor do executado. A execução estava em curso quando o exequente peticionou requerendo a desistência da presente execução. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que não há mais razão de ser para a existência deste processo, haja vista que o exequente não possui mais interesse no prosseguimento da demanda. Dessa forma, homologo por sentença a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte julgo extinto o processo com fulcro nos arts. 200 e 485, VIII, do CPC, respectivamente. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6830/80. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. São José de Ribamar, 01 de fevereiro 2021. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara Cível Resp: 151589

02/07/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/02/2021, 09:52

Desistência

10/02/2021, 11:04

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 13:03

Recebimento (dependência)

10/11/2020, 13:03

Protocolo de Petição

10/11/2020, 11:27

Entrega em carga/vista

21/08/2020, 09:56

Recebimento (dependência)

20/08/2020, 11:21

Entrega em carga/vista

20/08/2020, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2020, 11:24

Mero expediente

07/02/2020, 11:18

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2019, 12:44

Recebimento (sorteio)

24/06/2019, 17:39

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 14:19

Mero expediente

10/05/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 15:48

Documento (Mandado)

24/04/2019, 15:02

Recebimento (dependência)

24/04/2019, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2019, 14:58

Mandado

15/04/2019, 14:54

Mandado

02/04/2019, 07:37

Entrega em carga/vista

21/03/2019, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2019, 08:50

Mero expediente

19/01/2017, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2014, 11:05

Publicação

20/02/2014, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2014, 14:56

Mero expediente

10/02/2014, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2013, 09:37

Mero expediente

23/11/2012, 11:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/11/2011, 11:35

Petição (Petição (outras))

17/11/2011, 11:35

Recebimento (competência exclusiva)

17/11/2011, 11:26

Protocolo de Petição

16/11/2011, 14:06

Remessa (outros motivos)

29/09/2011, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2011, 14:11

Documento (Outros documentos)

14/09/2011, 11:36

Expedição de documento (Carta)

14/03/2011, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2011, 10:40

Recebimento (dependência)

23/02/2011, 13:34

Protocolo de Petição

23/02/2011, 10:41

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 11:46

Mero expediente

17/02/2011, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 10:51

Documento (Ofício)

17/02/2011, 10:50

Mero expediente

12/01/2011, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/12/2010, 09:05

Recebimento (competência exclusiva)

22/12/2010, 08:16

Remessa

21/12/2010, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

21/12/2010, 10:03

•02/07/2021, 00:00

55 Sentença

•02/07/2021, 00:00