Execução de Título Extrajudicial 0001164-51.2015.8.10.0056 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001164-51.2015.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, Restando infrutífero o bloqueio, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão/arquivamento da execução/cumprimento de sentença. Santa Inês/MA, Terça-feira, 09 de Junho de 2026. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0001164-51.2015.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 12:02

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 15:20

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de débito atualizada. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026. THAMIRES RAFAELLE N. NUNES Aux. Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0001164-51.2015.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 09:39

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:04

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 14:00

Documento (Certidão)

02/02/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:46

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:04

Publicação

26/01/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:04

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido(a): ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Finalidade: Intimação do advogado(a) da(s) parte(s)DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/MA 9348-A, para em 10 (dez) dias, manifestar-se requerendo o que entender cabível a fim de que seja dado prosseguimento ao feito, conforme despacho a seguir transcrito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS/MA Processo n.º 0001164-51.2015.8.10.0056 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se pedido formulado pelo exequente (id. 36452578), nos autos da execução forçada em epígrafe, no qual o credor requer o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte dos executados, como meio coercitivo que visa coagir os devedores ao pagamento da dívida.Apesar da possibilidade de deferimento de medidas atípicas para garantir o cumprimento da obrigação, as medidas postuladas – suspensão do direito de dirigir e bloqueio do passaporte – são inadequadas e desproporcionais aos propósitos do credor e têm potencial de comprometer o direito de ir e vir dos devedores. Desta feita, falta razoabilidade e proporcionalidade ao pedido formulado, vez que o referido pedido não demonstrada a eficiência das referidas medidas à satisfação do crédito do credor.Pelo exposto, indefiro o pleito. No mais, observo que o exequente juntou aos autos resultado de buscas sobre bens do executado (id. 39865080), mas nada requereu, desta feita, determino a intimação do exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se requerendo o que entender cabível a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Santa Inês (MA), datado e assinado eletronicamente.: Santa Inês/MA, Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 THAMIRES RAFAELLE NUSSRALA COSTA LEITE NUNES Aux. Judiciário(a) Mat. 165985 (assino de ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Santa Inês/MA, e de acordo com o Provimento 39/2020-CGJ; Resolução GP 100/2020 e Resolução n. 234, do Conselho Nacional de Justiça)

08/06/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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