Procedimento Comum Cível 0009559-22.2011.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0009559-22.2011.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/12/2023, 11:43

Trânsito em julgado

07/12/2023, 11:43

Decurso de Prazo

07/12/2023, 04:02

Decurso de Prazo

07/12/2023, 04:01

Decurso de Prazo

07/12/2023, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ANDRE LUIS CAL MUINOS - MA11471 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida J. S. F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA e outros por Advogado do(a) REU: ADIBSON ALMEIDA DA SILVA - MA21620 Advogado do(a) REU: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252 para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (páginas 12-18 do id. id. 57179208) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Declaro prejudicado o recurso de apelação manejado nos presentes autos (páginas 14-15 do id. 57179206). Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível, respondendo pela 3ª. Imperatriz, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 111542 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009559-22.2011.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO VICTOR FARIA ARAKEN REQUERIDA(S): J. S. F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO VICTOR FARIA ARAKEN, por Advogado do(a)

13/11/2023, 00:00

Homologação de Transação

09/11/2023, 22:05

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 16:16

Documento (Certidão)

11/07/2023, 16:15

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:37

Publicação

15/04/2023, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 08:13

Documentos

Intimação

•13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: WERBETH HARRY BEZERRA JORGE - MA8875-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz-MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009559-22.2011.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) REQUERENTE(S): JOAO VICTOR FARIA ARAKEN REQUERIDA(S): J. S. F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente JOAO VICTOR FARIA ARAKEN, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ANDRE LUIS CAL MUINOS - MA11471, Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA - RJ145252, por todo teor do Ato Ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GEISA COBAS XAVIER Diretor de Secretaria Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009559-22.2011.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) REQUERENTE(S): JOAO VICTOR FARIA ARAKEN REQUERIDA(S): J. S. F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida J. S. F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA e outros por Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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Decurso de Prazo

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