Execução de Título Extrajudicial 0803333-56.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803333-56.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 17:28

Trânsito em julgado

05/03/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:12

Publicação

24/11/2023, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE VII Requerido(a): LEONARDO COSTA SILVA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803333-56.2021.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

23/11/2023, 00:00

Homologação de Transação

18/10/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 10:24

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:25

Mero expediente

23/08/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:07

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:13

Documentos

Intimação

•23/11/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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