Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006712-58.1997.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006712-58.1997.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 22:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU(S): EVANDRO DE JESUS SANTOS Advogados do(a) EXECUTADO: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no Provimento n.º 22/2018-CGJ-MA, diante da confirmação do(s) precatório(s) pela Coordenação de Precatório - COORPRE/TJMA, fica intimada(s) a(s) Parte(s) Autora(s), através do(s) seu(s) advogado(s) para tomar(em) ciência e, caso queira(m), manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os presentes autos serão arquivados definitivamente. São Luís, 22 de maio de 2025 Quesia C. S. Sousa Secretária Judicial - 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº. 0006712-58.1997.8.10.0001

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 17:43

Documento (Ofício)

02/04/2025, 14:20

Documento (Certidão)

01/04/2025, 10:56

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:24

Documento (Certidão)

25/03/2025, 13:56

Publicação

22/03/2025, 11:26

Decurso de Prazo

22/03/2025, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU: EVANDRO DE JESUS SANTOS Advogados: Gutemberg Braga Jr.,OAB/MA nº 6.456 e Dr. Italo Fabio Gomes de Azevedo, OAB/MA 4292 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA e do disposto no § 4º do Art. 203, CPC/2015, diante da expedição da Requisição de Precatório no Sistema SAPRE, por esta Secretaria, e conforme determinação constante nos autos (Sentença/Decisão/Despacho), fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), para ciência do seu inteiro teor (Art. 7º, § 6º - Resolução CNJ 303/2019), no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, atendendo a Resolução 17/2023-TJMA, a Requisição será encaminhada à Coordenação de Precatório do TJMA - COORPRE/TJMA. São Luís, 13 de março de 2025. CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Mat. 133355 Técnica Judiciária da 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO Nº 0006712-58.1997.8.10.0001

14/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

—

Definitivo

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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