Execução de Título Extrajudicial 0014266-92.2007.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0014266-92.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014266-92.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Recolhidas as custas da diligência, proceda-se à busca, junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), de eventuais bens imóveis em nome da executada, conforme pleiteada pela exequente (ID149272004). Com a resposta, intime-se a exequente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga e requeira o que entender de direito. Atribuo a este ato força de MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ JAIRON FERREIRA DE MORAIS Titular da 9ª Vara Cível

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 20:38

Publicação

10/11/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014266-92.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA DESPACHO id. 164713166: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas referente a pesquisa de informações no sistema CNIB. Cumpra-se. Datado eletronicamente. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria - CGJ nº 2857 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025).

07/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 23:20

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014266-92.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA ATO ORDINATÓRIO id. 147617284: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para tomar conhecimento da Certidão ID 146423002 /documento e para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, conforme Decisão ID 138883667. São Luís, Segunda-feira, 05 de Maio de 2025. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2025, 09:15

Documento

15/04/2025, 15:08

Documento (Certidão)

15/04/2025, 15:07

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014266-92.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA DECISÃO id. 138883667: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pleito formulado ao ID. 111255350. Antes, porém, intime-se a parte exequente para efetuar o recolhimento das custas para cumprimento da diligência requerida. Efetuado o recolhimento, proceda-se á consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA, com Repetição Programada da Ordem (Teimosinha) por 30 (trinta) dias, até o valor de R$ 20.759,53 (vinte mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014266-92.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o requerimento para nova tentativa de penhora de dinheiro, visto que há certo tempo considerável desde a última realização desta diligência, de modo a se verificar se houve alteração do estado anterior. Previamente à requisição eletrônica, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito. Após, proceda-se ao bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA, com Repetição Programada da Ordem (Teimosinha) por 30 (trinta) dias, até o valor de indicado na planilha de cálculo apresentada pela parte exequente, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014266-92.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB- MA4915-A EXECUTADO: ALEXSANDRA DE SOUSA LIMA DECISÃO A parte autora requereu a penhora de ativos financeiros da parte demandada. Até o momento, a demandada não efetuou o pagamento integral do débito. O fato de já existir nos autos tentativa de constrição de dinheiro em conta bancária da devedora não obsta que em outra oportunidade a medida venha a se repetir, a fins de se buscar a satisfação integral da obrigação, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça (2ª Turma. REsp 1.199.967/MG. Rel. Min. Herman Benjamin. DJe 04/02/2011). Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO o requerimento para nova tentativa de penhora de dinheiro, visto que há certo tempo considerável desde a última realização desta diligência, de modo a se verificar se houve alteração do estado anterior. Previamente à requisição eletrônica, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito. Em seguida, determino nova tentativa de constrição eletrônica, por meio do sistema denominado BACENJUD, de ativos financeiros existentes em nome da executada até o limite do valor do débito constante na memória de cálculo apresentada pelo exequente utilizando-se, para tanto, o CPF indicado no documento de ID 30820385. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da executada, intime-se-a na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Em caso de inércia da parte exequente ou não havendo êxito na constrição judicial, determino a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. Após o prazo suspensivo de 1 (um) ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Thales Ribeiro de Andrade Juiz Auxiliar de Entrância Final, funcionando pela 9ª Vara Cível de São Luís

09/05/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento

Documento (Certidão)

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