Execução de Título Extrajudicial 0000289-75.2018.8.10.0121 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000289-75.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A DEMANDADO(S): CARLOS WELITON FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000289-75.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) Vistos. Tendo em vista a certidão de ID 181108766, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito. Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A DEMANDADO(S): CARLOS WELITON FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000289-75.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito. Transcorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 23:44

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:05

Expedição de documento (Informações)

06/03/2026, 09:52

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 11:13

Documento (Mandado)

07/10/2025, 09:46

Documento (Certidão)

15/08/2025, 18:43

Sem descrição

16/07/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 09:38

de Conciliação (Juiz(a))

02/07/2025, 17:46

Sem descrição

02/07/2025, 17:46

Documento (Certidão)

26/06/2025, 15:45

Documentos

Despacho (expediente)

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A DEMANDADO(S): CARLOS WELITON FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000289-75.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) Vistos. Considerando o OFC-NPMCSC – 199/2025, que trata da tramitação dos processos referentes a títulos executivos extrajudiciais, com vistas à realização de audiências de conciliação; Considerando a Semana Estadual de Conciliação, que ocorrerá no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, iniciativa alinhada à política judiciária nacional de estímulo à autocomposição, nos termos da Resolução CNJ nº 125/2010; Considerando a necessidade de incremento do Indicador IV do Prêmio CNJ de Qualidade, que mede o percentual de sentenças homologatórias de acordo em processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais, em relação ao total de sentenças prolatadas nesses mesmos processos — índice que reflete diretamente o compromisso do Judiciário com a conciliação, a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Designo para o dia 01.07.2025, às 11:40 horas, a realização de audiência de conciliação, de forma presencial, no fórum local. Intime-se as partes para comparecimento à audiência. As partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://meet.google.com/ivb-brid-oor) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se Serve o presente como mandado de citação/intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000289-75.2018.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Réu (s): CARLOS WELITON FONSECA DECISÃO/DESPACHO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO) DESPACHO Vistos. Proceda-se com o desbloqueio do valor irrisório penhorado em ID. 139370465. DEFIRO a tentativa de penhora via Sistema RENAJUD, de veículos eventualmente pertencentes ao executado, até o montante exequendo. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para que se manifeste, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Caso a parte executada apresente manifestação, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, e, após, voltem conclusos. Transcorrendo o prazo sem manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. O presente despacho terá a publicidade diferida para o momento posterior a efetivação da medida. Inexistindo veículos sob a propriedade do executado, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 04/02/2025 11:46:53 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 140055488 INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S), ABAIXO DESCRIMINADA, PARA CIÊNCIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO: 1 - POLO PASSIVO/ENDEREÇO: CARLOS WELITON FONSECA RUA SÃO VICENTE, 02, SALA 04, CENTRO, SãO BERNARDO - MA - CEP: 65550-000. MARCIA RAQUEL DE CASTRO LIMA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98)2055-4263. E-mail: [email protected]

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Réu (s): CARLOS WELITON FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios. INTIMO O (A) REQUERENTE/REQUERIDO, por meio de advogado (a) constituído (a), para que se manifeste acerca da certidão/penhora via SISBAJUD de ID n.º 139370464, bem como, requerer o que entender de direito, tudo dentro do prazo de 05 (cinco) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025. Eu, MILENA BATISTA VIANA, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 156240, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 156240 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98)2055-4263. E-mail: [email protected] ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)2055-4263/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000289-75.2018.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A Réu (s): CARLOS WELITON FONSECA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL PINTO ALENCAR - MA12925-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios. INTIMO O (A) REQUERENTE/EMBARGADO, por meio de advogado (a) constituído (a), para apresentar manifestação aos Embargos à Execução interposto, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022. Eu, MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 1503754, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 1503754 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000289-75.2018.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (es): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a)

14/11/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Informações)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

de Conciliação (Juiz(a))

Sem descrição

Documento (Certidão)

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