Procedimento Comum Cível 0802453-94.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2021

Valor da Causa

R$ 86.704,09

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:50

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:44

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/03/2024, 11:10

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:08

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 23:59

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:00

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:58

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:56

Juntada de apelação

19/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUTERRES NETO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 16:54

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 16:50

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:44

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:44

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/03/2024, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 12:44

Acórdão

•01/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:08

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 23:59

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 15:00

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:58

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:56

Juntada de apelação

19/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUTERRES NETO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 16:54

Embargos de declaração não acolhidos

24/11/2023, 20:31

Conclusos para decisão

09/07/2023, 10:56

Juntada de contrarrazões

05/07/2023, 18:04

Juntada de petição

04/07/2023, 23:49

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 09:43

Conclusos para decisão

23/06/2023, 15:17

Juntada de Certidão

23/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUTERRES NETO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUTERRES NETO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:55

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:04

Juntada de embargos de declaração

03/04/2023, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 16:11

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão

21/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 16:25

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUTERRES NETO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:08

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autores: ANDERSON LEONARDO DA SILVA ALBUQUERQUE e outros Adv.: Pedro Paulo Guterres Neto (OAB/MA nº 22.601) Réu: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Adv.: Nayara Patrícia Couto de Sousa (OAB/MA nº 23.232) DESPACHO Em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar/MA, 07 de junho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA mbmq Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0802453-94.2021.8.10.0049

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:01

Conclusos para decisão

03/06/2022, 15:03

Juntada de petição

02/06/2022, 20:11

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ANDERSON LEONARDO DA SILVA ALBUQUERQUE e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO PAULO GUTERRES NETO - MA 22601 Parte Demandada: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Terça-feira, 10 de Maio de 2022 JORGE LUIS MOURA TAVARES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802453-94.2021.8.10.0049 Parte

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 16:59

Juntada de Certidão

10/05/2022, 16:57

Juntada de contestação

05/05/2022, 09:33

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2022, 11:54

Conciliação infrutífera

11/04/2022, 20:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar .

11/04/2022, 20:45

Juntada de petição

11/04/2022, 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

11/04/2022, 09:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 20:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ANDERSON LEONARDO DA SILVA ALBUQUERQUE e outros Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO PAULO GUTERRES NETO - MA 22601 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PEDRO PAULO GUTERRE Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0802453-94.2021.8.10.0049 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 11:58

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

23/02/2022, 22:25

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2022, 22:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 10:30, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

23/02/2022, 22:22

Juntada de protocolo

07/02/2022, 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

07/02/2022, 00:02

Juntada de petição

02/02/2022, 21:35

Juntada de aviso de recebimento

01/12/2021, 11:08

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 10:11

Audiência Processual por videoconferência designada para 07/02/2022 10:30 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

10/11/2021, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

08/10/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:54

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:46

Juntada de petição

30/09/2021, 23:43

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:50

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

29/08/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:58

Decisão

•24/11/2023, 20:31

Despacho

•26/06/2023, 09:43

Sentença

•02/03/2023, 15:41

Despacho

•07/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:57

Despacho

•08/10/2021, 11:54

Despacho

•03/09/2021, 11:50