Procedimento Comum Cível 0842235-92.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0842235-92.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/02/2023, 14:20

Trânsito em julgado

02/02/2023, 11:15

Decurso de Prazo

12/12/2022, 08:21

Publicação

06/12/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842235-92.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES - MA9026-A ESPÓLIO DE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Obrigação de Fazer promovida por MANOEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. Instado a se manifestar acerca da certidão do oficial em que foi noticiada a impossibilidade de intimação dos herdeiros do autor, o advogado do autor quedou-se inerte, assim permanecendo mesmo após intimado para se manifestar sob pena de extinção. É o breve relatório. Decido. Na espécie, verifico o falecimento do autor e a ausência de manifestação do patrono constituído. Desse modo, o processo há de ser extinto sem resolução de mérito, ex vi do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Assim sendo, sem maiores delongas, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, III do Código de Processo Civil. Sem honorários. Publique-se. Registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de novembro de 2022. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar funcionando junto à 7ª Vara Cível

14/11/2022, 00:00

Abandono da causa

10/11/2022, 17:19

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 10:57

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:15

Decurso de Prazo

30/10/2022, 19:57

Decurso de Prazo

30/10/2022, 19:57

Publicação

16/08/2022, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842235-92.2020.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES - MA9026-A ESPÓLIO DE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se o patrono da parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID54910748, sob pena de extinção do feito. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2745/2022

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

09/08/2022, 18:22

Documentos

Intimação

•14/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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