Execução de Título Extrajudicial 0801806-76.2022.8.10.0013 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801806-76.2022.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2023, 11:55

Trânsito em julgado

30/01/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 11:51

Publicação

09/01/2023, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 08:22

Mandado (entregue ao destinatário)

13/12/2022, 09:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:36

Publicação

06/12/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801806-76.2022.8.10.0013. EXEQUENTE: EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378-A POLO PASSIVO: SOUSA BARROSO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís(MA), Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: PARATOLDOS LTDA ADVOGADO do(a)

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2022, 11:36

Homologação de Transação

02/12/2022, 10:07

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:56

Documentos

Intimação

•06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: PARATOLDOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AIRES CASTRO - MA5378-A Executado: SOUSA BARROSO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME Avenida Daniel de La Touche, 20, Ed. Mocelim Center, sala 605, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 Telefone(s): (98)3256-0022 - (98)9123-5294 - (98)3246-5149 - (98)9228-6254 - (98)9141-8999 DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801806-76.2022.8.10.0013 | PJE Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida de R$ 49.618,50, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Findo o prazo e inocorrendo o pagamento, proceda-se à penhora eletrônica, com o objetivo de realizar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, devendo ser depositado em conta aberta à disposição deste Juízo – CPC 854, §5º. Frustrada a diligência supra ou realizada de forma parcial, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto. Positivado o ato, designe-se audiência de conciliação – Lei nº 9.099/99, 52, § 1º,intimando-se as partes para comparecimento ao ato e ressalvando ao devedor que poderá opor embargos à execução na data da referida audiência. Não havendo apresentação de embargos à execução, expeça-se o respectivo alvará do valor penhorado, em favor do exequente e/ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, observando-se o recolhimento de eventuais emolumento devidos. A presente decisão serve como MANDADO/CARTA de citação e/ou intimação. São Luís (MA), 09 de novembro de 2022. Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC Nos termos do Provimento - 392018 da Corregedoria Geral da justiça do Estado do Maranhão, informamos, ainda, que a visualização da contrafé eletrônica e dos documentos poderá ser realizada mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, na internet, no endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, na página de "Consulta de Documento" sendo utilizado o código: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110815032641900000074776704 procuracao paratoldos Procuração 22110815032649200000074777293 Comprovante de Endereço. Paratoldos Comprovante de Endereço 22110815032664200000074777300 Certidão JUCEMA SIMPLIFICADA 2022. Paratoldos Documento de Identificação 22110815032677600000074777314 Certidão JUCEMA. Paratoldos Documento de Identificação 22110815032684200000074777317 Contrato Paratoldos x Sousa Barroso. Tenda Niná Documento Diverso 22110815032690000000074777851 Notificação Extrajudicial. Paratoldos x Sousa Barroso. Niná Documento Diverso 22110815032713100000074777862 AR Notificação Extrajudicial. Sousa Barroso Documento Diverso 22110815032726400000074777868 Certidão Certidão 22110911595842500000074852037.

14/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Homologação de Transação

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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