Procedimento Comum Cível 0800376-93.2020.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

MARLUCE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

OAB/MA 16995·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARLUCE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 15:44

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 15:44

Juntada de termo

03/03/2022, 15:43

Juntada de termo

03/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800376-93.2020.8.10.0099 Ação Previdenciária Requerente(s): Marluce Almeida dos Santos Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária movida por Marluce Almeida dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fins de recebimento de benefício de salário-maternidade. Alega, em síntese, que sempre trabalhou como lavradora, em regime de economia familiar, e que, com o nascimento de seu filho em 27/04/2017, passou a te

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 12:53

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 08:10

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:45

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 15:44

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 15:44

Juntada de termo

03/03/2022, 15:43

Juntada de termo

03/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:48

Documentos

Sentença

•14/12/2021, 16:38

Despacho

•03/05/2021, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800376-93.2020.8.10.0099 Ação Previdenciária Requerente(s): Marluce Almeida dos Santos Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária movida por Marluce Almeida dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fins de recebimento de benefício de salário-maternidade. Alega, em síntese, que sempre trabalhou como lavradora, em regime de economia familiar, e que, com o nascimento de seu filho em 27/04/2017, passou a te

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 12:53

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 08:10

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 09:36

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:35

Juntada de termo

30/08/2021, 10:57

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 01:40

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 15:23

Juntada de petição

26/07/2021, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 07:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 14:00 Vara Única de Mirador .

16/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 09:38

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO LIMA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 11:05

Juntada de termo

19/05/2021, 10:08

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/07/2021 14:00 Vara Única de Mirador.

04/05/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:50

Conclusos para despacho

20/11/2020, 08:43

Juntada de petição

15/06/2020, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 14:12

Juntada de ato ordinatório

08/06/2020, 13:38

Juntada de Certidão

14/05/2020, 09:35

Juntada de CONTESTAÇÃO

27/04/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 15:41

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 13:38

Despacho

•21/04/2020, 15:41