Execução de Título Extrajudicial 0000174-46.2003.8.10.0035 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000174-46.2003.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 16:07

Documento (Certidão)

11/03/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB 4119-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) REQUERIDO: MEIRINALVA BOUERES PEREIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COROATÁ-MA Processo nº 0000174-46.2003.8.10.0035 [Nota de Crédito Comercial] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Intime-se a parte autora para comprovar, em até 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de diligência a ser realizada por oficial de justiça, na forma do item 3.14, da Tabela III, da Tabelas de Custas e Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Lei nº 12.193/2023, atualizada pela Resolução do Gabinete da Presidência deste TJMA nº 147/2024. Após cumprida a diligência, efetue-se a pesquisa e certifique-se nos autos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. COROATá, data de assinatura do sistema. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Coroatá/MA

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 08:59

Documento (Certidão)

10/12/2025, 08:58

Decurso de Prazo

10/12/2025, 01:07

Publicação

24/11/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: GILMAR PEREIRA SANTOS (OAB 4119-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) REQUERIDO: MEIRINALVA BOUERES PEREIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COROATÁ-MA Processo nº 0000174-46.2003.8.10.0035 [Nota de Crédito Comercial] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Com a juntada da resposta do bloqueio, em sendo positivo, este se converterá em depósito judicial, intimando-se ambas as partes sobre o resultado, na forma da lei, sendo a parte executada intimada para apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, informando se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. COROATá, data de assinatura do sistema. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Coroatá/MA

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 11:48

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 11:27

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Réu: MEIRINALVA BOUERES PEREIRA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000174-46.2003.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (a): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Execução Forçada. DEFIRO o requerimento formulado no ID 113561931. INTIME-SE a parte exequente para efetuar o pagamento das custas respectivas a cada uma das diligências solicitadas, conforme item 4.25 da RESOL-GP 932020, no prazo de 15 dias. Depois de efetuado o pagamento e comprovado nos autos, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1. PROCEDA a tentativa de bloqueio de valores em contas correntes ou aplicações financeiras existentes em nome dos executados junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico; 2. Com o bloqueio dos valores, EFETUE-SE a transferência do valor para uma conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil e vinculada a este Juízo, logo após, LAVRE-SE termo de penhora; 3. Em seguida, INTIME-SE a parte executada para tomar conhecimento da penhora e oferecer embargos no prazo legal. 6. Não havendo bens penhoráveis, VENHAM os autos conclusos para decisão de suspensão do feito, na forma do artigo 921, III do Código de Processo Civil. 7. Em caso de inércia da parte exequente, não recolhendo as custas, VENHAM os autos conclusos para decisão de suspensão do feito, na forma do artigo 921, III do Código de Processo Civil. Coroatá/MA, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 8 de julho de 2024. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GILMAR PEREIRA SANTOS - MA4119-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Réu: MEIRINALVA BOUERES PEREIRA FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0000174-46.2003.8.10.0035 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor (a): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos em correição. Cuida-se de Ação de Execução proposta por BANCO DO NORDESTE em desfavor de MEIRINALVA BOUERES PEREIRA. Durante a tramitação da demanda (ajuizada em 13/07/2005), não foram localizados bens ou valores passíveis de penhora, razão pela qual determinou-se a suspensão do feito pelo prazo de um ano nos termos previstos no artigo 921, CPC. Decorrido o prazo de suspensão, ainda não foram localizados bens da parte executada. O artigo 921, § 2º, CPC dispõe que "decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos", sendo certo que, nos termos do § 3º, os autos "serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis" e, conforme § 4º, "decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente". Em sendo assim, INTIME-SE a parte exequente para que tome conhecimento do retorno da contagem do prazo da prescrição intercorrente. Após, ARQUIVEM-SE estes autos provisoriamente, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo acima, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 15 dias acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de fevereiro de 2024. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) tm

07/02/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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