Execução de Título Extrajudicial 0000467-83.2002.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

BENEDITO NABARRO

CPF

Autor

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

MARCELO PINHEIRO BRAS

OAB/MA 8321·CPF·Representa: Autor

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MA 3304·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Autor

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

MARCELO PINHEIRO BRAS

OAB/MA 8321·CPF·Representa: Autor

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MA 3304·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO

OAB/MA 4945·CPF·Representa: Réu

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Réu

MARCELO PINHEIRO BRAS

OAB/MA 8321·CPF·Representa: Réu

GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA

OAB/MA 3304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:58

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 16:41

Documento (Ofício)

18/03/2026, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 13:39

Publicação

13/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Requerido: ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304, MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321 FINALIDADE: Intimar o Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5530-A para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito quanto ao levantamento dos valores já depositados, bem como sobre a extinção ou suspensão da execução até a quitação final. De conformidade com a DECISÃO de Id.169469500. acerca da decisão Id exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,11 de março de 2026. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2026, 00:00

Documento (Mandado)

11/03/2026, 15:33

Documento (Certidão)

11/03/2026, 13:39

Documento

11/03/2026, 13:35

Documento (Mandado)

10/03/2026, 17:21

Todas as movimentações(248)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:58

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 16:41

Documento (Ofício)

18/03/2026, 16:21

Documentos

•12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2026, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 13:39

Publicação

13/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Requerido: ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304, MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321 FINALIDADE: Intimar o Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - OAB/PA 5530-A para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito quanto ao levantamento dos valores já depositados, bem como sobre a extinção ou suspensão da execução até a quitação final. De conformidade com a DECISÃO de Id.169469500. acerca da decisão Id exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,11 de março de 2026. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2026, 00:00

Documento (Mandado)

11/03/2026, 15:33

Documento (Certidão)

11/03/2026, 13:39

Documento

11/03/2026, 13:35

Documento (Mandado)

10/03/2026, 17:21

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:10

Outras Decisões

23/02/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 13:59

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:01

Outras Decisões

06/02/2026, 07:27

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:58

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 13:58

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 16:43

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:48

Publicação

26/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Requerido: ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304, MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321 FINALIDADE: Intimar o Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A e Advogados do(a) EXECUTADO: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304, MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321 para ciência da DECISÃO de Id165295639 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,24 de novembro de 2025. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) e Advogados do(a)

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 13:55

Outras Decisões

07/11/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 13:49

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:10

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 11:31

Publicação

11/09/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Requerido: ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304, MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321 FINALIDADE: Intimar Advogado do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A e os Advogados do(a) EXECUTADOS: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304, MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321 para ciência da DECISÃO Id155030114 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA,9 de setembro de 2025. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) e os Advogados do(a)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 18:21

Outras Decisões

21/07/2025, 07:04

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 11:41

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 11:40

Documento (Certidão)

16/07/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:32

Outras Decisões

09/06/2025, 10:26

Conclusão (para decisão)

07/06/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 19:29

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 19:06

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:36

Publicação

02/05/2025, 00:13

Documento (Certidão)

29/04/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(a) do(a) Requerente: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido(a): ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogado(a) do(a) Requerido(a): GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA), MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA) FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes: do requerente JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) e BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), da requerida GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA), MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA), para ciência do inteiro teor da decisão ID 145899277 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 28 de abril de 2025. SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2025, 00:00

Documento (Ofício)

28/04/2025, 14:08

Outras Decisões

09/04/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 12:36

Documento (Certidão)

04/04/2025, 12:34

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 19:57

Publicação

13/12/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(a) do(a) Requerente: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), BENEDITO NABARRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido(a): ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogado(a) do(a) Requerido(a): GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA), MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA) FINALIDADE: INTIMAR as partes por seus advogados: da requerente: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) e BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), da parte requerida: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA) e MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA), para ciência do inteiro teor da decisão ID 127839663 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 10 de dezembro de 2024. SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/12/2024, 00:00

deferimento

29/08/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 09:58

Documento (Outros documentos)

10/08/2024, 20:03

Decurso de Prazo

08/08/2024, 03:16

Decurso de Prazo

08/08/2024, 03:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 14:57

Publicação

17/07/2024, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(a) do(a) Requerente: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido(a): ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogado(a) do(a) Requerido(a): GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA), MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA) FINALIDADE: INTIMAR os(a) advogados(a) das partes: do reclamante JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) e BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), da parte requerida GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA) e MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA), para ciência da certidão ID 124106829 e documentos. Bacabal/MA, 15 de julho de 2024. SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:51

Documento (Certidão)

17/06/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:32

Documento (Certidão)

16/05/2024, 17:19

Documento

14/05/2024, 12:45

Documento

14/05/2024, 12:44

Documento (Certidão)

15/04/2024, 15:33

Documento (Certidão)

15/04/2024, 15:26

Documento

15/04/2024, 15:11

Documento (Certidão)

15/04/2024, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 08:37

Documento (Mandado)

27/02/2024, 13:44

Documento

07/02/2024, 11:14

Mero expediente

31/01/2024, 21:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 09:50

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 09:50

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:48

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

10/08/2023, 02:34

Decurso de Prazo

10/08/2023, 02:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) Requerido: EXECUTADO: ANTONIO URBANO SOUSA, URBANO PINHEIRO DE SOUSA FILHO, ANA NEUSA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ANACLETO URBANO PINHEIRO DE SOUSA, ANGELICA MARIA PINHEIRO DE SOUSA, NICANOR URBANO PINHEIRO DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA), MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA) DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: os Advogado(s) do reclamante: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA) e BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) do reclamado: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA), MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da parte acima acerca do despacho ID 88379848 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 14 de julho de 2023 SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo Nº: 0000467-83.2002.8.10.0024

17/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2023, 08:46

Documento (Mandado)

13/07/2023, 15:49

Documento (Certidão)

12/07/2023, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 09:19

Documento (Mandado)

03/04/2023, 16:17

Mero expediente

22/03/2023, 08:23

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 11:55

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:43

Publicação

06/12/2022, 06:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(a) do(a) Requerente: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Requerido(a): ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogado(a) do(a) Requerido(a):: MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321, GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte exequente: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, para ciência do inteiro teor do despacho ID 79390718 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 12 de novembro de 2022. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2022, 08:49

Mero expediente

31/10/2022, 12:24

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:19

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:18

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:17

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:04

Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:56

Publicação

04/04/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(a) do(a) Requerente: BENEDITO NABARRO - PA 5530-A Requerido(a): ANTONIO URBANO SOUSA e outros (5) Advogado(a) do(a) Requerido(a): MARCELO PINHEIRO BRAS - MA 8321, GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA - MA3304 e MARCELO PINHEIRO BRAS - MA 8321 DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) do requerente: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA e requerido: GERMANO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3304-MA), MARCELO PINHEIRO BRAS (OAB 8321-MA) De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo Mello, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, a presente tem a finalidade de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) acima para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da decisão ID63888369 exarada nos autos em epígrafe Bacabal/Ma, 31 de março de 2022 SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0000467-83.2002.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/04/2022, 00:00

Força maior

31/03/2022, 08:10

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 08:38

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 08:38

Documento (Certidão)

03/03/2022, 10:36

Documento (Certidão)

11/01/2022, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2021, 08:59

Documento (Certidão)

03/12/2021, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 09:56

Documento (Certidão)

05/07/2021, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2021, 10:31

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 10:14

Documento (Certidão)

01/04/2021, 20:04

Documento (Certidão)

15/03/2021, 09:47

Documento (Ofício)

15/03/2021, 09:09

Documento (Certidão)

11/03/2021, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2021, 18:38

Documento (Carta)

02/03/2021, 14:27

Retificação de Classe Processual

01/03/2021, 09:30

Mudança de Classe Processual

01/03/2021, 09:29

Mero expediente

19/01/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 12:15

Documento (Certidão)

15/01/2021, 12:11

Documento (Certidão)

15/01/2021, 11:55

Decurso de Prazo

24/11/2020, 17:15

Decurso de Prazo

24/11/2020, 17:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2020, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2020, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2020, 10:40

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 10:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2020, 09:36

Documento (Certidão)

06/11/2020, 09:35

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

06/11/2020, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2020, 10:24

Recebimento (competência exclusiva)

20/10/2020, 09:22

Remessa (em diligência)

24/06/2019, 09:52

Mero expediente

24/06/2019, 09:36

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 16:31

Recebimento (competência exclusiva)

30/10/2018, 16:16

Redistribuição

19/10/2018, 17:40

Mero expediente

11/10/2018, 09:55

Conclusão (para decisão)

05/12/2017, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2017, 10:23

Recebimento (competência exclusiva)

28/08/2017, 15:22

Remessa (em diligência)

09/05/2017, 13:59

Mero expediente

04/05/2017, 21:15

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 08:49

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 08:46

Protocolo de Petição

07/02/2017, 13:56

Publicação

03/02/2017, 17:47

Mero expediente

16/01/2017, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2015, 09:37

Publicação

13/03/2015, 14:11

Mero expediente

26/02/2015, 14:04

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 11:28

Outras Decisões

19/02/2015, 09:21

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 12:54

Mero expediente

09/01/2015, 10:28

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 10:06

Recebimento (competência exclusiva)

04/12/2013, 09:05

Remessa (em diligência)

03/12/2013, 17:43

Redistribuição (sorteio)

03/12/2013, 16:04

Recebimento

03/12/2013, 16:03

Remessa (em diligência)

03/12/2013, 15:23

Mero expediente

20/11/2013, 09:37

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 09:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2013, 10:14

Protocolo de Petição

13/06/2013, 16:53

Publicação

06/06/2013, 09:38

Mero expediente

21/05/2013, 15:46

Petição (Petição (outras))

15/02/2013, 10:33

Protocolo de Petição

22/01/2013, 17:49

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 09:08

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 10:59

Recebimento (competência exclusiva)

20/11/2012, 17:03

Protocolo de Petição

08/10/2012, 13:11

Protocolo de Petição

08/10/2012, 13:09

Protocolo de Petição

02/10/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

20/09/2012, 11:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2012, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2012, 11:14

Protocolo de Petição

20/09/2012, 11:13

Protocolo de Petição

20/09/2012, 10:38

Publicação

05/09/2012, 10:11

Publicação

05/09/2012, 10:08

Mero expediente

30/08/2012, 16:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2012, 18:26

Documento (Mandado)

21/06/2012, 13:46

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2012, 12:05

Mandado

16/02/2012, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2012, 15:25

Documento (Ofício)

23/01/2012, 11:38

Ofício (entregue ao destinatário)

20/01/2012, 15:34

Ofício

20/01/2012, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2012, 11:13

Mero expediente

19/11/2010, 11:20

Conclusão (para despacho)

15/10/2010, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2010, 16:38

Protocolo de Petição

05/07/2010, 08:56

Recebimento (competência exclusiva)

05/07/2010, 08:27

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 11:22

Recebimento (competência exclusiva)

11/12/2009, 09:50

Remessa (em diligência)

11/12/2009, 09:34

Recebimento

11/12/2009, 09:32

Redistribuição (impedimento)

18/11/2009, 13:54

Remessa (em diligência)

17/11/2009, 16:33

Recebimento

17/11/2009, 12:02

Remessa (em diligência)

16/11/2009, 17:30

Documento (Ofício)

16/11/2009, 17:27

Petição (Petição (outras))

16/11/2009, 17:25

Protocolo de Petição

16/11/2009, 12:54

Documento (Outros documentos)

08/09/2009, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2009, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2009, 17:15

Conclusão (para despacho)

20/03/2009, 15:53

Recebimento (competência exclusiva)

15/06/2002, 00:00

Intimação

•25/11/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•11/12/2024, 00:00

•16/07/2024, 00:00

•17/07/2023, 00:00

•14/11/2022, 00:00

•01/04/2022, 00:00