Execução de Título Extrajudicial 0043569-78.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0043569-78.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:25

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0043569-78.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ELTON ABREU COBRA - SP158743, POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - MA12720-A EXECUTADO: RR - COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, com o fim de instruir seu requerimento de bloqueio dos ativos financeiros do requerido, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de setembro de 2025 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0043569-78.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ELTON ABREU COBRA - SP158743, POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - MA12720-A EXECUTADO: RR - COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP DESPACHO Conforme a certidão de ID 119606593, a parte executada foi devidamente citada, porém não pagou o valor do débito e não apresentou embargos à execução. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito acerca das medidas expropriatórias. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de maio de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

02/06/2025, 00:00

Sem descrição

29/05/2025, 11:26

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 09:21

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 20:18

Documento (Certidão)

21/10/2024, 09:09

Publicação

20/10/2024, 10:39

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043569-78.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELTON ABREU COBRA - SP158743, DAIANA KANG - SP310825, POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - MA12720-A EXECUTADO: RR - COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPP DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, sob o fundamento de que a sentença de ID 35891111 é omissa, haja vista que extinguiu o processo sem resolução do mérito por abandono da causa pelo autor, sem que este tenha sido intimado pessoalmente pra informar interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. DECIDO. Os embargos de declaração, previstos no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, são espécie de recurso que visam complementar pronunciamento judicial que padeça de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. No caso dos autos, verifico que assiste razão a Embargante. Da análise detida dos autos, observa-se que a embargante fora intimada para se manifestar acerca dos resultados das pesquisas nos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud para localização do endereço do executado, no entanto, manteve-se inerte, conforme certidão de ID 32000449. Assim, diante da citada certidão, fora proferida sentença extinguindo o feito sem resolução do mérito por abandono da causa pelo autor sem que fosse observada a regra contida no art. 485, § 1º, do CPC, o qual normatiza que: “§ 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias”. Ante o exposto, a sentença de ID 35891111 deve ser anulada. Nestes termos, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS ACOLHO, nos termos do art. 1.022, II, do CPC. Em consequência, passo a proferir o seguinte despacho: “Visto a certidão de ID 32000449, em que pese a inércia da parte requerente em promover o prosseguimento do feito, embora intimada para fazê-lo por meio do PJe, verifica-se a obrigatoriedade de sua intimação pessoal para eventual extinção do feito por abandono, na forma do art. 485, III e §1º, do CPC. Assim, determino a intimação da parte requerente, por meio de oficial de justiça ou aviso de recebimento pelos Correios, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do feito por abandono da causa”. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 24 de outubro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Auxiliar

14/11/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(149)