Cumprimento de sentença 0802034-13.2017.8.10.0050 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802034-13.2017.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/10/2025, 17:24

Mero expediente

14/10/2025, 15:59

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 07:36

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 07:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 07:29

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDENORA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOHN HAYSON SILVA MENDONCA MENDES - MA16247, SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES - MA12700-A REQUERIDO(A): LEUDENY DE LIVRAMENTO CORREA ABREU DESPACHO Haja vista manifestação da requerida, informando o cumprimento do acordo, com a juntada dos comprovantes de pagamento das parcelas (petição id 162326488), conforme o estabelecido no acordo, Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO PAÇO DO LUMIAR – TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas – Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/MA (CEP: 65.130-000) Tel.: (98) 3211-6424 / 6525 (Secretaria) — Email: [email protected] PROCESSO N° 0802034-13.2017.8.10.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Caso a parte autora confirme o cumprimento, ou permaneça inerte quando intimada, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, data do sistema. MILVAN GEDEON GOMES Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Paço do Lumiar/MA

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 19:25

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 11:13

Documento (Certidão)

07/10/2025, 11:12

Documento (Certidão)

07/10/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2025, 11:04

Desarquivamento

15/09/2025, 11:00

Mero expediente

09/09/2025, 19:07

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOHN HAYSON SILVA MENDONCA MENDES - MA16247, SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES - MA12700 RÉU/DEMANDADO: LEUDENY DE LIVRAMENTO CORREA ABREU (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res. CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 13/02/2023 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1. As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência. DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2. As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3. Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4. A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5. Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 12 de novembro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802034-13.2017.8.10.0050 AÇÃO:[Protesto Indevido de Título] AUTOR/DEMANDANTE: VALDENORA FERREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

14/11/2022, 00:00