Procedimento Comum Cível 0002491-49.2014.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002491-49.2014.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/04/2025, 14:37

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - MA19127-A Promovido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos da Lei LEI Nº 12.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, sirvo-me do presente para intimar a parte ré/autora, para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas finais e do cumprimento de sentença, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme Art. 24, § 8º da referida lei. VALOR DAS CUSTAS FINAIS: Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Consulta realizada em: 06/03/2025 08:22:49 Cumprimento de sentença e Processo de Conhecimento PARÂMETROS INFORMADOS Valor da Ação: 21.237,03. Citação Eletrônica: 1. RESULTADO: 3.12 Distribuição R$ 12,32 1.1 Custas processuais R$ 637,11 1.2 Custas do Cumprimento R$ 256,62 Taxa judiciária R$ 424,74 3.7 Citação Eletrônica R$ 17,45 3.14 Citação por Oficial R$ 71,85 Total: R$ 1.420,09 Caxias/MA, 6 de março de 2025. Eu, DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Caxias, Estado do Maranhão. DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível de Caxias PROCEDIMENTO PARA GERAR BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO: PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DO BOLETO: 1º PASSO: Acessar o site do Tribunal de Justiça do Maranhão https://www.tjma.jus.br/ 2º PASSO: Clicar no Botão "GERADOR DE CUSTAS", localizado na parte inferior da paginá inicial do Tribunal, após seguir os passos abaixo: GERADOR DE CUSTAS → CUSTAS JUDICIAIS →CÁLCULO DE CUSTAS DO 1º GRAU→ CUSTAS FINAIS→ CUSTAS FINAIS CÍVEIS COM VALOR INFORMADO PELA COMARCA→ COLOCAR O VALOR ACIMA → CALCULAR → GERAR GUIA →PREENCHER DADOS →INFORMAÇÕES DO BOLETO →COMARCA: CAXIAS/VARA→ OBSERVAÇÕES: BOLETO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0002491-49.2014.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO MACHADO SAMPAIO DE MACENO Advogado do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 08:24

Ato ordinatório

06/03/2025, 08:24

Decurso de Prazo

12/02/2025, 15:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 14:52

Publicação

22/01/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - MA19127-A Promovido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme Lei 12.193/2023, sob pena de inclusão na dívida ativa, sendo que o devedor é que tem a obrigação de gerar o boleto para efetuar o pagamento no próprio site do Tribunal no gerador de custas. Caxias/MA, 2 de outubro de 2024. Eu, ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Caxias, Estado do Maranhão. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor da 1ª Vara Cível de Caxias PROCEDIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS: 1º PASSO ATUALIZAR O VALOR DA CAUSA: - ACESSAR O SITE: https://www.tjma.jus.br/links/portal/advogado - Após, clicar no botão: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - Preencher apenas os dados: Termo Inicial (Mês e ano da distribuição), Termo Final (Mês anterior e ano da data do cálculo) e Valor Principal (Valor da Causa). 2º PASSO: - Acessar o site: https://www.tjma.jus.br/portal - Clicar no botão Azul: GERADOR DE CUSTAS PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DO BOLETO: GERADOR DE CUSTAS → CUSTAS JUDICIAIS →CÁLCULO DE CUSTAS DO 1º GRAU→ CÍVEL JUSTIÇA COMUM→ AÇÕES CÍVEIS→ ESCOLHER TIPO DE AÇÃO → COLOCAR VALOR DA AÇÃO (VALOR QUE FOI CALCULADO NO 1º PASSO) + CITAÇÃO ELETRÔNICA: "1", APENAS ESSES → CALCULAR → GERAR GUIA →PREENCHER DADOS →INFORMAÇÕES DO BOLETO →COMARCA: CAXIAS/VARA→ OBSERVAÇÕES: BOLETO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. Notas explicativas: 1) Para o cálculo das custas judiciais será considerado o valor da causa atualizado no momento do lançamento (Lei nº. 12.193/2023, art. 24, § 1º). 2) Data base para atualização: data do ajuizamento da ação. 3) Índice utilizado: INPC(IBGE) - Tabela uniforme da Justiça Estadual não expurgada, Gilberto Melo. 4)Cálculo conforme gerador de custas, acesso por: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/submenu. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0002491-49.2014.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO MACHADO SAMPAIO DE MACENO Advogado do(a)

Decurso de Prazo

08/11/2024, 17:01

Decurso de Prazo

07/11/2024, 18:59

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:15

Documentos

Intimação

•07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - MA19127-A Promovido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme Lei 12.193/2023, sob pena de inclusão na dívida ativa, sendo que o devedor é que tem a obrigação de gerar o boleto para efetuar o pagamento no próprio site do Tribunal no gerador de custas. Caxias/MA, 2 de outubro de 2024. Eu, ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Caxias, Estado do Maranhão. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor da 1ª Vara Cível de Caxias PROCEDIMENTO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS: 1º PASSO ATUALIZAR O VALOR DA CAUSA: - ACESSAR O SITE: https://www.tjma.jus.br/links/portal/advogado - Após, clicar no botão: ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - Preencher apenas os dados: Termo Inicial (Mês e ano da distribuição), Termo Final (Mês anterior e ano da data do cálculo) e Valor Principal (Valor da Causa). 2º PASSO: - Acessar o site: https://www.tjma.jus.br/portal - Clicar no botão Azul: GERADOR DE CUSTAS PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DO BOLETO: GERADOR DE CUSTAS → CUSTAS JUDICIAIS →CÁLCULO DE CUSTAS DO 1º GRAU→ CÍVEL JUSTIÇA COMUM→ AÇÕES CÍVEIS→ ESCOLHER TIPO DE AÇÃO → COLOCAR VALOR DA AÇÃO (VALOR QUE FOI CALCULADO NO 1º PASSO) + CITAÇÃO ELETRÔNICA: "1", APENAS ESSES → CALCULAR → GERAR GUIA →PREENCHER DADOS →INFORMAÇÕES DO BOLETO →COMARCA: CAXIAS/VARA→ OBSERVAÇÕES: BOLETO REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. Notas explicativas: 1) Para o cálculo das custas judiciais será considerado o valor da causa atualizado no momento do lançamento (Lei nº. 12.193/2023, art. 24, § 1º). 2) Data base para atualização: data do ajuizamento da ação. 3) Índice utilizado: INPC(IBGE) - Tabela uniforme da Justiça Estadual não expurgada, Gilberto Melo. 4)Cálculo conforme gerador de custas, acesso por: http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/submenu. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0002491-49.2014.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO MACHADO SAMPAIO DE MACENO Advogado do(a)

09/01/2025, 00:00

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - MA19127 Promovido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A S E N T E N Ç A¹ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0002491-49.2014.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO MACHADO SAMPAIO DE MACENO Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MARIA DO SOCORRO MACHADO, em face do SEGURADORA LIDER, todos devidamente qualificados na inicial. A parte ré alega que não restou configurada qualquer lesão que a tornou inválida, visto que constou no laudo pericial AUSÊNCIA DE INVALIDEZ, deste modo, não há que se falar em pagamento de indenização pela Requerida. Os autos vieram-me conclusos. É o que comportava relatar. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que, não restou configurada qualquer lesão que a tornou inválida, visto que constou no laudo pericial AUSÊNCIA DE INVALIDEZ, deste modo, não há que se falar em pagamento de indenização pela Requerida. Diante da perda do objeto, verifica-se que não se encontram presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Segundo a melhor doutrina, o objeto da ação dever ser verificado tanto no seu ajuizamento quanto na prolação da sentença, ou seja, deve perdurar por todo o procedimento, valendo conferir: "As condições da ação, vale dizer, as condições para que seja proferida sentença sobre a questão de fundo (mérito), devem vir preenchidas quando da propositura da ação e devem subsistir até o momento da prolação da sentença. Presentes quando da propositura mas, eventualmente ausentes no momento da prolação da sentença, é vedado ao juiz pronunciar-se sobre o mérito, já que o autor não tem mais direito de ver a lide decidida." (NELSON NERY JÚNIOR - RT 42/201).” Destarte, em obediência aos artigos 492 c/c 200, parágrafo único c/c art. 485, IV, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Eventuais custas e honorários, pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/ MA | FONE: (99) 3422-6760

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - MA19127 Promovido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DECISÃO Considerando que nos presentes autos há necessidade criteriosa de realização de perícia médica na parte autora, para efeito de comprovação de invalidez (total/parcial), NOMEIO o Dr. ALMIR ALVES REBÊLO FILHO, especialista em ORTOPEDIA - TRAUMATOLOGIA, CRM-MA 5.301, residente na Rua Rubi, nº 1735, Apartamento 202, Edifício Leblon, Bairro Horto Florestal, Teresina (PI), tel. (86) 9 8859-9421, e-mail: [email protected]. ARBITRO os honorários periciais destes autos em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Notifique-se o perito para que tome ciência da nomeação e apresente proposta de honorários, currículo e contatos profissionais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 465, § 2º, CPC. Decisão (expediente) - COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0002491-49.2014.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DO SOCORRO MACHADO SAMPAIO DE MACENO Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte Requerida, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito dos honorários do perito nomeado, devendo contribuir para o integral cumprimento deste ato, sob as penas da lei. Ficam as partes desde logo intimadas para, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Designo o dia 14/12/2022, às 08h, neste Fórum, para realização da perícia médica. Fica a parte autora desde logo intimada a comparecer nesta data para realização da perícia, portando exames, receitas, guias ou quaisquer outros documentos relativos aos fatos alegados na inicial. Saliento, ainda, que caso a parte autora não comparece à perícia designada, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte adversa. ASSINALO o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo digitado, respondendo a todos os quesitos apresentados, do qual deverão os eventuais assistentes técnicos serem intimados, para efeito do que dispõe o art. 477, §1°, do CPC. Ao final, apresentado o laudo, ouçam-se as partes, no prazo individual de 10 (dez) dias e, ato contínuo, conclusos para sentença. Serve o presente decisum como mandado/intimação. CUMPRA-SE. Caxias (MA), data do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. Assinado Eletronicamente TIBERIO DA ROCHA RIBEIRO GONCALVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DO SOCORRO MACHADO SAMPAIO DE MACENO, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - MA19127, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 53826189 e do Ofício nº 57055825 (anexo: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaProcesso/Detalhe/listAutosDigitais.seam?idProcesso=1399545&ca=990ca812f5c8ec672fd817c234572d54e9457d662220f419277fc44bee6e4092d447c56b45ce20807fe93801b6b24b40a69fe9126ef8bd3969946473e4c1052c&idTaskInstance=5012913077), cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Expeça-se novo oficio ao INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE TIMON — IML, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o laudo pericial da requerente. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0002491-49.2014.8.10.0029 AUTOS DE: [Seguro] AUTOR(A): MARIA DO SOCORRO MACHADO SAMPAIO DE MACENO Intime-se a parte autora, através do seu advogado habilitado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se em relação à petição de ID 34033141, pág. 34. Caxias/MA, 04 de outubro de 2021. FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, Juiz de Direito Auxiliar, NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, Portaria-CGJ - 3178/2021". Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Vilna Vadja Barbosa Leite, matrícula nº 118760, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. ANEXO: Link https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaProcesso/Detalhe/listAutosDigitais.seam?idProcesso=1399545&ca=990ca812f5c8ec672fd817c234572d54e9457d662220f419277fc44bee6e4092d447c56b45ce20807fe93801b6b24b40a69fe9126ef8bd3969946473e4c1052c&idTaskInstance=5012913077 w FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

29/11/2021, 00:00