Cumprimento Provisório de Sentença 0801245-65.2018.8.10.0054 - TJMA

Cumprimento Provisório de Sentença 0801245-65.2018.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

10/02/2026, 10:01

Publicação

15/10/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A)(S): PAULA VIANA DIAS CARVALHO DE SOUZA - OAB/MA 13.782 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENÉRGIA ADVOGADO (A) (S): LUANA OLIVEIRA VIEIRA, OAB/MA 8.437 DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1245-65.2018.8.10.0054 Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO, ajuizado em 03 de julho de 2018 por FRANCISCO DE ASSIS SILVA, em face do EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificado nos autos. Tendo em vista que o presente feito foi concluso sem o cumprimento do despacho de Id. 133312008, à Secretaria para que acautele a presente demanda até que haja nova designação de magistrado(a) pela Corregedoria Geral de Justiça para presidir o feito. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo pendente de cumprimento há mais de 100 (cem) dias. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Cristina Leal Meireles Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra (Portaria-CGJ nº 16952023)

14/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 09:15

Mero expediente

11/09/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

19/07/2025, 13:01

Publicação

15/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A)(S): PAULA VIANA DIAS CARVALHO DE SOUZA - OAB/MA 13.782 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENÉRGIA ADVOGADO (A) (S): LUANA OLIVEIRA VIEIRA, OAB/MA 8.437 DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1245-65.2018.8.10.0054 AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO, ajuizado em 03 de julho de 2018 por FRANCISCO DE ASSIS SILVA, em face do EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificado nos autos. Tendo em vista que a certidão de Id. 133832041 atesta a solicitação de novo ofício, à Secretaria para que acautele a presente demanda até que haja nova designação de magistrado(a) pela Corregedoria Geral de Justiça para presidir o feito. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo pendente de cumprimento há mais de 100 (cem) dias. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Cristina Leal Meireles Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra (Portaria-CGJ nº 16952023)

12/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 10:51

Mero expediente

11/11/2024, 14:51

Documento (Certidão)

05/11/2024, 12:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

01/06/2024, 18:55

Publicação

12/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A)(S): PAULA VIANA DIAS CARVALHO DE SOUZA - OAB/MA 13.782 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENÉRGIA ADVOGADO (A) (S): LUANA OLIVEIRA VIEIRA, OAB/MA 8.437 DECISÃO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1245-65.2018.8.10.0054 AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO, ajuizado em 03 de julho de 2018 por FRANCISCO DE ASSIS SILVA, em face do EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificado nos autos O artigo 145, § 1º, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) dispõe que: Artigo 145, CPC/2015. Há suspeição do juiz: (...) § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar as suas razões. Tendo em vista a minha nomeação como Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra e que figura como representante do polo ativo na presente demanda a servidora pública que exerce o cargo em comissão de Secretária Judicial na mesma unidade judicial (Decisão-GCGJ nº 21462022), julgo-me suspeita para atuar no feito, em atenção ao que preceituado no dispositivo acima mencionado Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça, via sistema DIGIDOC, ao comunicar-lhes desta decisão, a fim de que seja indicado(a) magistrado(a) para conduzir o presente feito. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para aguardar a portaria e logo após renovar a conclusão ao(à) magistrado(a) indicado(a), distribuindo-lhe os autos tão logo requerido. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Cristina Leal Meireles Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, designada para atuar no presente feito. (Portaria-CGJ nº 16952023)

11/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho (expediente)

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A)(S): PAULA VIANA DIAS CARVALHO DE SOUZA - OAB/MA 13.782 REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENÉRGIA ADVOGADO (A) (S): LUANA OLIVEIRA VIEIRA, OAB/MA 8.437 DECISÃO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 1245-65.2018.8.10.0054 AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO, ajuizado em 03 de julho de 2018 por FRANCISCO DE ASSIS SILVA, em face do EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificado nos autos O artigo 145, § 1º, Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) dispõe que: Artigo 145, CPC/2015. Há suspeição do juiz: (...) § 1º Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar as suas razões. Tendo em vista a minha nomeação como Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra e que figura como representante do polo ativo na presente demanda a servidora pública que exerce o cargo em comissão de Secretária Judicial na mesma unidade judicial (Decisão-GCGJ nº 21462022), julgo-me suspeita para atuar no feito, em atenção ao que preceituado no dispositivo acima mencionado Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça, via sistema DIGIDOC, ao comunicar-lhes desta decisão, a fim de que seja indicado(a) magistrado(a) para conduzir o presente feito. À Secretaria para as providências de estilo, notadamente para aguardar a portaria e logo após renovar a conclusão ao(à) magistrado(a) indicado(a), distribuindo-lhe os autos tão logo requerido. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Cristina Leal Meireles Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, designada para atuar no presente feito. (Portaria-CGJ nº 16952023)

11/04/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Publicação

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