Cumprimento de sentença 0801181-58.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

MARINEL DUTRA DE MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA

OAB/MA 20022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/07/2023, 15:11

Trânsito em julgado

26/07/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:11

Decurso de Prazo

04/01/2023, 23:31

Publicação

06/12/2022, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOCELIA MENDES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA/MANDADO Em expediente nos autos, há informação do pagamento do débito ora cobrado. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, ex vi o disposto no art. 924, inciso II do NCPC. Custas isentas. Honorários advocatícios pelo executado, estes no importe de 10% sobre o valor da execução. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Intimem-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. Atribuo a essa decisão força de mandado judicial. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801181-58.2019.8.10.0074

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2022, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 18:25

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 18:25

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 11:57

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:07

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:07

Todas as movimentações(54)

Definitivo

26/07/2023, 15:11

Trânsito em julgado

26/07/2023, 15:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:11

Decurso de Prazo

04/01/2023, 23:31

Publicação

06/12/2022, 10:00

Documentos

•14/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOCELIA MENDES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA/MANDADO Em expediente nos autos, há informação do pagamento do débito ora cobrado. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, ex vi o disposto no art. 924, inciso II do NCPC. Custas isentas. Honorários advocatícios pelo executado, estes no importe de 10% sobre o valor da execução. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Intimem-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. Atribuo a essa decisão força de mandado judicial. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801181-58.2019.8.10.0074

14/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2022, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2022, 18:44

Conclusão (para decisão)

08/11/2022, 18:25

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 18:25

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 11:57

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:07

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:07

Decurso de Prazo

05/09/2022, 12:59

Publicação

22/08/2022, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOCELIA MENDES ROCHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801181-58.2019.8.10.0074 DEFIRO o pedido retro, pelo que concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o ente executado efetue o pagamento da presente execução, devendo apresentar o comprovante ao seu final. Ultrapassado o prazo acima sem comprovação nos autos do referido pagamento, cumpra a SJ a decisão proferida anteriormente que determinou o sequestro de valores em contas do Município-executado. Por sua vez, efetuado o pagamento, voltem-me os autos conclusos. Intime-se, servindo esta decisão como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente.

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 18:25

Mero expediente

09/08/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 23:07

Mero expediente

02/12/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 15:34

Documento (Certidão)

01/12/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:15

Decurso de Prazo

06/10/2021, 11:15

Publicação

29/09/2021, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOCELIA MENDES ROCHA Advogado(a)(s): MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA nº. 7517-A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima aludido(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar se houve pagamento pelo ente público, conforme decisão de ID xxxx dos autos do processo em epígrafe. Bom Jardim/MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. JARDEL DE AQUINO PORTO Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Bom Jardim (Assinando de ordem do (a) MM(a). Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM 0801181-58.2019.8.10.0074 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Abono da Lei 8.178/91]

27/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 13:48

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2020, 10:53

Documento (Certidão)

21/05/2020, 10:51

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 09:39

Outras Decisões

20/05/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2020, 14:12

Mero expediente

25/03/2020, 22:09

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 14:28

Decurso de Prazo

28/02/2020, 01:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2020, 11:21

Outras Decisões

03/02/2020, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 11:24

Decurso de Prazo

20/11/2019, 02:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2019, 12:01

Mero expediente

18/09/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 10:53

Distribuição (dependência)

06/09/2019, 17:58

Intimação

•19/08/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00