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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 193.885,32

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2024, 13:52

Juntada de contrarrazões

12/04/2024, 11:53

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:32

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:31

Juntada de petição

10/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de KELLEN BENVINDA FERREIRA CASTRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de SINESIO SANTIAGO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:02

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2023, 11:17

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/05/2024, 13:52

Juntada de contrarrazões

12/04/2024, 11:53

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:31

Petição

•10/01/2024, 10:58

15/03/2024, 10:32

Juntada de Certidão

15/03/2024, 10:31

Juntada de petição

10/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de KELLEN BENVINDA FERREIRA CASTRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:04

Decorrido prazo de SINESIO SANTIAGO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:02

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2023, 11:17

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:34

Juntada de Certidão

03/10/2023, 13:07

Juntada de apelação

22/06/2023, 18:58

Juntada de contrarrazões

22/06/2023, 18:55

Juntada de petição

21/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA VIANA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:32

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 15:23

Juntada de embargos de declaração

10/04/2023, 17:51

Julgado procedente o pedido

21/03/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 10:18

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

26/09/2022, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 20:55

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA VIANA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 22:36

Publicado Intimação em 04/07/2022.

07/07/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826592-94.2020.8.10.0001. AUTOR: REQUERENTE: MARIA FERREIRA VIANA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: KELLEN BENVINDA FERREIRA CASTRO - CE38190, SINESIO SANTIAGO DA SILVA - CE22397 RÉU: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, especificando-as, em caso positivo, e identificando os pontos controvertidos a serem resolvidos. Em não havendo novas provas a serem produzidas, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para emissão de parecer. São Luís, 12 de maio de 2022. DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 05:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 05:31

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:27

Juntada de réplica à contestação

23/04/2022, 11:59

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826592-94.2020.8.10.0001. AUTOR: REQUERENTE: MARIA FERREIRA VIANA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: KELLEN BENVINDA FERREIRA CASTRO - CE38190, SINESIO SANTIAGO DA SILVA - CE22397 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV DESPACHO Dando continuidade a marcha processual, Despacho (expediente) - intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 dias. Após. intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:10

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:54

Juntada de petição

27/01/2022, 16:42

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826592-94.2020.8.10.0001. AUTOR: REQUERENTE: MARIA FERREIRA VIANA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: KELLEN BENVINDA FERREIRA CASTRO - CE38190, SINESIO SANTIAGO DA SILVA - CE22397 RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV D E S P A C H O Diante das informações colacionadas aos autos pelo IPREV em ID 40196470, Despacho (expediente) - INTIME-SE a parte Autora para se manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, certifique-se e voltem os

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:55

Juntada de petição

04/01/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 10:32

Juntada de protocolo

25/01/2021, 16:22

Conclusos para decisão

17/11/2020, 13:16

Juntada de Certidão

17/11/2020, 13:16

Juntada de petição

13/11/2020, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:18

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA VIANA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:48

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA VIANA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:33

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA VIANA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:29

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA VIANA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:29

Juntada de diligência

28/09/2020, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 18:35

Juntada de contestação

15/09/2020, 17:30

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:30

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 11:31

Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2020, 18:25

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 12:48

Conclusos para decisão

02/09/2020, 12:48

Sentença

•27/10/2023, 11:17

Sentença

•21/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:27

Despacho

•24/02/2022, 12:10

Despacho

•17/12/2021, 10:32

Documento Diverso

•25/01/2021, 16:22

Decisão

•03/09/2020, 18:25