Execução Fiscal 0025566-07.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 143.525,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

AGIL DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO BELLOTI SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 10/05/2023

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de AGIL DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:44

Decorrido prazo de RODRIGO BELLOTI SANTOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:44

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:14

Juntada de petição

23/03/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 16:37

Juntada de petição

18/01/2023, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/09/2022 23:59.

28/10/2022, 16:54

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 10/05/2023

20/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de AGIL DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:44

Decorrido prazo de RODRIGO BELLOTI SANTOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:44

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 16:06

Despacho

•08/06/2022, 14:33

16/04/2023, 08:14

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:14

Juntada de petição

23/03/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 16:37

Juntada de petição

18/01/2023, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/09/2022 23:59.

28/10/2022, 16:54

Conclusos para despacho

13/10/2022, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:33

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:49

Juntada de petição

16/05/2022, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 20:43

Decorrido prazo de RODRIGO BELLOTI SANTOS em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de AGIL DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 14:49

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:12

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: AGIL DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025566-07.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: AGIL DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema P Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0025566-07.2014.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 12:22

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:23