Procedimento Comum Cível 0806914-49.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.960,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

WALLACE ANDRADE DE MARINHO

CPF

Autor

CN MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA

OAB/MA 15786·CPF·Representa: Autor

FREDERICO VALENCA DIAS FILHO

OAB/PI 9458·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

WALLACE ANDRADE DE MARINHO

CPF

Autor

CN MOTOS

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

HONDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

CN MOTOS

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 16:31

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:30

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de WALLACE ANDRADE DE MARINHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:49

Juntada de petição

21/07/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão

08/07/2022, 16:14

Determinado o arquivamento

31/05/2022, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:57

Juntada de petição

20/04/2022, 16:56

Juntada de despacho

25/03/2022, 13:20

Recebidos os autos

25/03/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CN MOTOS Advogado: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO – PI9458-A APELADO: WALLACE ANDRADE DE MARINHO Advogado JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB/MA 15786) PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃ DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MORAL. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS NÃ Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0806914-49.2019.8.10.0027

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:56

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 16:31

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:30

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:42

Decorrido prazo de WALLACE ANDRADE DE MARINHO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:49

Juntada de petição

21/07/2022, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão

08/07/2022, 16:14

Determinado o arquivamento

31/05/2022, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:57

Juntada de petição

20/04/2022, 16:56

Juntada de despacho

25/03/2022, 13:20

Recebidos os autos

25/03/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CN MOTOS Advogado: FREDERICO VALENCA DIAS FILHO – PI9458-A APELADO: WALLACE ANDRADE DE MARINHO Advogado JEASY NOGUEIRA ARAUJO SILVA (OAB/MA 15786) PROC. DE JUSTIÇA: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA BENTS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃ DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANO MORAL. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS NÃ Acórdão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0806914-49.2019.8.10.0027

25/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:56

Conclusos para decisão

19/02/2021, 08:56

Juntada de contrarrazões

14/01/2021, 10:38

Juntada de petição

14/01/2021, 10:36

Juntada de petição

14/12/2020, 07:33

Juntada de petição

14/12/2020, 07:32

Decorrido prazo de CN MOTOS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:08

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 02:47

Juntada de apelação cível

09/11/2020, 20:59

Decorrido prazo de WALLACE ANDRADE DE MARINHO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 20:47

Julgado procedente o pedido

25/09/2020, 15:22

Conclusos para decisão

01/07/2020, 19:39

Juntada de petição

09/06/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 12:21

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2020, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2020, 12:16

Juntada de contestação

20/05/2020, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 12:21

Conclusos para despacho

22/04/2020, 15:13

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:12

Juntada de petição

13/04/2020, 16:59

Juntada de diligência

18/03/2020, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2020, 16:15

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/03/2020 15:45 1ª Vara de Barra do Corda .

16/03/2020, 20:39

Juntada de petição

15/03/2020, 17:47

Audiência mediação designada para 16/03/2020 15:45 1ª Vara de Barra do Corda.

07/01/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2020, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 18:05

Conclusos para decisão

04/11/2019, 16:16

Decorrido prazo de WALLACE ANDRADE DE MARINHO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:17

Juntada de petição

10/10/2019, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2019, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 17:35

Conclusos para decisão

27/05/2019, 17:35

Decisão

•31/05/2022, 11:47

Acórdão (expediente)

•24/02/2022, 12:29

Acórdão

•24/02/2022, 11:53

Despacho

•22/09/2021, 09:33

Despacho

•19/02/2021, 11:56

Sentença

•25/09/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 12:20

Despacho

•11/05/2020, 12:21

Despacho

•09/12/2019, 18:05

Despacho

•24/09/2019, 14:11