Usucapião 0800510-78.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 92.375,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 19:20

Juntada de certidão

20/03/2026, 17:07

Juntada de Ofício

20/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:00

Juntada de despacho

09/03/2026, 12:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2023, 13:42

Juntada de contrarrazões

03/08/2023, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:07

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 19:20

Juntada de certidão

20/03/2026, 17:07

Juntada de Ofício

20/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:00

Juntada de despacho

09/03/2026, 12:00

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2023, 13:42

Juntada de contrarrazões

03/08/2023, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

14/07/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 14:47

Juntada de Certidão

10/07/2023, 14:46

Juntada de apelação

03/07/2023, 14:56

Juntada de petição

30/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:24

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 17:37

Embargos de declaração acolhidos em parte

12/06/2023, 02:33

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:36

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:35

Juntada de petição

15/02/2023, 23:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 08:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

04/02/2023, 08:29

Juntada de contrarrazões

31/01/2023, 17:25

Juntada de petição

17/01/2023, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 16:00

Juntada de ato ordinatório

16/01/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 15:58

Juntada de Certidão

16/01/2023, 15:57

Juntada de embargos de declaração

12/01/2023, 12:34

Julgado procedente o pedido

16/12/2022, 11:10

Conclusos para decisão

20/10/2022, 13:25

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:24

Decorrido prazo de eventuais interessados em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:49

Juntada de petição

01/09/2022, 08:46

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 16:34

Juntada de réplica à contestação

01/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:56

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:43

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:43

Juntada de Certidão

21/07/2022, 16:33

Juntada de petição (3º interessado)

21/07/2022, 16:14

Juntada de contestação

04/07/2022, 16:03

Juntada de diligência

28/06/2022, 17:40

Publicado Citação em 17/06/2022.

24/06/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 18:56

Juntada de diligência

22/06/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: AUTOR: WELLINGTON BATALHA TAVARES, RICHARLIANE CARVALHO FRAZAO TAVARES Requeridos: REU: ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Prazo de Dilação do Edital: 30 (Trinta ) dias Bem: terreno situado AVENIDA PROJETADA (BEIJA FLOR), LOTE 22, RESIDENCIAL IPêS, ARAÇAGY - SÄO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. PONTA GROSSA, FAZ SABER que por este meio cita EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder aos termos da ação de USUCAPIÃO (49) acima epigrafada, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s), cientificado(s) de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações do fato formuladas pelo autor (art.344, nCPC). Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no local de costume do Fórum local, nos termos da lei. São José de Ribamar, 14 de junho de 2022. Nirvana Maria Mourão Barroso Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível-Portaria CGJ 15412022 Sede do Juízo: Casa da Justiça Avenida Gonçalves Dias, s/n, Centro. São José de Ribamar/MA. (98)3224.7314 / 65110-000 [email protected] Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Autos Nº.0800510-78.2022.8.10.0058 Ação de USUCAPIÃO (49)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 12:52

Juntada de Mandado

14/06/2022, 19:39

Juntada de Mandado

14/06/2022, 19:39

Juntada de Mandado

14/06/2022, 19:39

Juntada de Edital

14/06/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 14:19

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 14:17

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 14:16

Juntada de Ofício

14/06/2022, 14:15

Juntada de petição

13/06/2022, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 21:06

Conclusos para despacho

30/03/2022, 13:50

Juntada de Certidão

30/03/2022, 13:47

Juntada de petição

28/03/2022, 20:39

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: WELLINGTON BATALHA TAVARES e outros Réu: ESPÓLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA - MA7532 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA - MA7532 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Portanto, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800510-78.2022.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora, por seu procurad

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:45

Juntada de petição

16/03/2022, 00:19

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL Processo nº 0800510-78.2022.8.10.0058. DESPACHO Defiro o pedido de parcelamento das custas processuais formulado pela parte autora em 04 (quatro) vezes, nos contornos da Resolução GP/TJMA nº 41/2019. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a juntada aos autos da primeira parcela, de modo que as demais deverão ser devidamente comprovadas nos autos

25/02/2022, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:35

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:32

Juntada de petição

24/02/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 11:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:52

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 10:21

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 15:26

Acórdão

•15/12/2025, 13:36

Despacho

•05/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:46

Documento Diverso

•03/07/2023, 14:56

Documento Diverso

•03/07/2023, 14:56

Decisão

•12/06/2023, 02:33

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 15:58

Documento Diverso

•12/01/2023, 12:34

Sentença

•16/12/2022, 11:10

Documento Diverso

•04/07/2022, 16:03

Documento Diverso

•04/07/2022, 16:03

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:00

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 15:26

Acórdão

•15/12/2025, 13:36

Despacho

•05/09/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:46

Documento Diverso

•03/07/2023, 14:56

Documento Diverso

•03/07/2023, 14:56

Decisão

•12/06/2023, 02:33

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 15:58

Documento Diverso

•12/01/2023, 12:34

Sentença

•16/12/2022, 11:10

Documento Diverso

•04/07/2022, 16:03

Documento Diverso

•04/07/2022, 16:03

Despacho

•10/06/2022, 21:06

Despacho

•17/03/2022, 17:45

Despacho

•18/02/2022, 11:20