Procedimento Comum Cível 0800046-62.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Partes do Processo

IANCA ROSA BARROSO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB/MA 3627·CPF·Representa: Autor

EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA

OAB/MA 16995·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IANCA ROSA BARROSO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 15:58

Juntada de termo

03/03/2022, 15:56

Juntada de termo

03/03/2022, 15:55

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800046-62.2021.8.10.0099 Ação Previdenciária Requerente(s): Ianca Rosa Barroso Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária movida por Ianca Rosa Barroso em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fins de recebimento de benefício de salário-maternidade. Alega, em síntese, que sempre trabalhou como lavradora, em regime de economia familiar, e que, com o nascimento de seu filho em 14/04/2020, passou a ter direito ao ben

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 12:56

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:16

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 03/03/2022

03/03/2022, 15:58

Juntada de termo

03/03/2022, 15:56

Juntada de termo

03/03/2022, 15:55

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:50

Documentos

Sentença

•14/12/2021, 16:38

Despacho

•03/05/2021, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Autos n. 0800046-62.2021.8.10.0099 Ação Previdenciária Requerente(s): Ianca Rosa Barroso Requerido(a): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária movida por Ianca Rosa Barroso em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fins de recebimento de benefício de salário-maternidade. Alega, em síntese, que sempre trabalhou como lavradora, em regime de economia familiar, e que, com o nascimento de seu filho em 14/04/2020, passou a ter direito ao ben

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 12:56

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 08:16

Juntada de Certidão

20/10/2021, 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 09:24

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:23

Juntada de termo

13/09/2021, 09:20

Juntada de termo

30/08/2021, 10:51

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 02:21

Publicado Intimação em 27/07/2021.

28/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

28/07/2021, 15:24

Juntada de petição

26/07/2021, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 07:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/07/2021 16:40 Vara Única de Mirador .

16/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 21:29

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO LIMA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 21:21

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 11:29

Juntada de termo

19/05/2021, 10:12

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 10:59

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO LIMA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/07/2021 16:40 Vara Única de Mirador.

04/05/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:52

Conclusos para despacho

26/04/2021, 19:57

Juntada de

26/04/2021, 19:57

Juntada de petição

26/04/2021, 10:14

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 08:39

Juntada de Ato ordinatório

07/04/2021, 08:38

Juntada de Certidão

07/04/2021, 08:36

Juntada de CONTESTAÇÃO

15/02/2021, 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/02/2021, 19:31

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 08:38

Despacho

•02/02/2021, 19:31