Cumprimento de sentença 0800363-52.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 15.398,85

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

FRANCISCO ANDRE PROCOPIO PACHECO

CPF

Autor

FABIO JOSE MENDES FERNANDES 01109436351

CNPJ

Reu

FABIO JOSE MENDES FERNANDES

CPF

Reu

FABIO JOSE MENDES FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIANE DO REMEDIO SILVA

OAB/MA 20671·CPF·Representa: Autor

MARCONI MENDES GONCALVES

OAB/MA 5503·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 23:30

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 21:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de FABIO JOSE MENDES FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 15:25

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:32

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 23:30

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:18

26/04/2026, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 21:05

Publicado Intimação em 10/04/2026.

11/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

11/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de FABIO JOSE MENDES FERNANDES em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de diligência

28/02/2026, 15:25

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 11:25

Juntada de informações prestadas

09/02/2026, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:52

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Juntada de petição

01/07/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 11:51

Juntada de informações prestadas

06/06/2025, 07:42

Juntada de petição

03/06/2025, 22:26

Juntada de informações prestadas

17/03/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:14

Juntada de Certidão

15/08/2024, 12:14

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:13

Juntada de petição

13/08/2024, 18:34

Publicado Despacho (expediente) em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 22:04

Juntada de petição

07/06/2024, 21:10

Conclusos para despacho

08/04/2024, 19:04

Juntada de Certidão

08/04/2024, 19:03

Juntada de petição

17/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de FABIO JOSE MENDES FERNANDES 01109436351 em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:56

Juntada de petição

27/11/2023, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:17

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:18

Juntada de Certidão

07/06/2023, 17:17

Processo Desarquivado

07/06/2023, 17:13

Juntada de petição

07/06/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 14/03/2023

02/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de FABIO JOSE MENDES FERNANDES 01109436351 em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:29

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 06:23

Publicado Sentença (expediente) em 25/01/2023.

14/04/2023, 06:23

Juntada de petição

03/04/2023, 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2022, 16:43

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:06

Juntada de Certidão

06/09/2022, 12:06

Decorrido prazo de MARCONI MENDES GONCALVES em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 15:15

Juntada de protocolo

16/03/2022, 23:47

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ANDRE PROCOPIO PACHECO Advogado(s) do reclamante: ELIANE DO REMEDIO SILVA (OAB 20671-MA), MARCONI MENDES GONCALVES (OAB 5503-MA) REQUERIDA: FABIO JOSE MENDES FERNANDES 01109436351 DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que, devidamente citado/intimado, o réu deixou de comparecer injustificadamente à audiência de conciliação/mediação (Num. 47416796 Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800363-52.2020.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Direito de Imagem]

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ANDRE PROCOPIO PACHECO Advogado(s) do reclamante: ELIANE DO REMEDIO SILVA (OAB 20671-MA), MARCONI MENDES GONCALVES (OAB 5503-MA) REQUERIDA: FABIO JOSE MENDES FERNANDES 01109436351 DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que, devidamente citado/intimado, o réu deixou de comparecer injustificadamente à audiência de conciliação/mediação (Num. 47416796 Intimação - PROCESSO N.º 0800363-52.2020.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Direito de Imagem]

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:40

Decretada a revelia

07/02/2022, 14:19

Conclusos para decisão

09/12/2021, 12:01

Juntada de Certidão

09/12/2021, 12:00

Juntada de protocolo

11/11/2021, 06:47

Juntada de protocolo

27/09/2021, 00:39

Juntada de protocolo

18/08/2021, 01:45

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 10:20 Vara Única de Raposa .

16/06/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2021, 21:39

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 15:26

Audiência Conciliação designada para 16/06/2021 10:20 Vara Única de Raposa.

06/04/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:03

Conclusos para despacho

12/02/2021, 15:01

Juntada de Certidão

12/02/2021, 15:01

Juntada de protocolo

31/01/2021, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 10:52

Juntada de termo de juntada

18/12/2020, 11:37

Conclusos para despacho

03/12/2020, 09:02

Juntada de Certidão

03/12/2020, 09:02

Juntada de diligência

02/12/2020, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2020, 15:03

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:16

Juntada de protocolo

27/11/2020, 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 14:24

Juntada de informações prestadas

26/11/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 19:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2020, 16:39

Conclusos para despacho

02/10/2020, 14:53

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 22:25

Decisão

•04/11/2025, 15:54

Despacho

•09/12/2024, 16:26

Despacho

•17/07/2024, 22:04

Despacho

•15/06/2023, 14:51

Sentença (expediente)

•23/01/2023, 14:48

Sentença

•28/11/2022, 16:43

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 12:41

Decisão

•07/02/2022, 14:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/06/2021, 10:48

Despacho

•16/03/2021, 18:03

Despacho

•13/01/2021, 10:52

Despacho

•07/10/2020, 19:40