Procedimento Comum Cível 0800512-44.2021.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs

Partes do Processo

EDVAN DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

FELIPE NUNES DA SILVA (PERITO)

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON AREA LEAO LIMA

OAB/MA 4232·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDVAN DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

FELIPE NUNES DA SILVA (PERITO)

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

FELIPE NUNES DA SILVA (PERITO)

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ MONTEIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 16:41

Juntada de Ofício

29/01/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:53

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 08:55

Homologada a Transação

22/10/2025, 14:27

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 17:31

29/01/2026, 16:41

Juntada de Ofício

29/01/2026, 16:14

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:53

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 08:55

Homologada a Transação

22/10/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 11:23

Juntada de petição

08/09/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 17:31

Juntada de petição

03/09/2025, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 12:03

Juntada de petição

21/07/2025, 12:21

Juntada de Certidão

18/07/2025, 10:03

Decorrido prazo de LUIZ MONTEIRO NETO em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:37

Juntada de diligência

04/06/2025, 07:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 07:05

Juntada de diligência

04/06/2025, 07:05

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 15:30

Juntada de petição

22/04/2025, 19:53

Juntada de petição

14/04/2025, 20:01

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 08/04/2025 23:59.

14/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

06/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.

06/04/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:17

Nomeado perito

06/03/2025, 15:02

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:51

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:51

Juntada de petição

10/02/2025, 11:20

Outras Decisões

19/11/2024, 15:48

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:35

Juntada de petição

23/09/2024, 11:31

Juntada de Certidão

09/09/2024, 19:54

Decorrido prazo de FELIPE NUNES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:40

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:35

Expedição de informações pessoalmente.

19/08/2024, 12:25

Outras Decisões

29/07/2024, 14:28

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:40

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de Felipe Nunes da Silva (PERITO) em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:30

Expedição de informações pessoalmente.

03/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:23

Juntada de petição

15/01/2024, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 11:37

Outras Decisões

03/10/2023, 10:13

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:15

Juntada de petição

08/05/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 08:29

Juntada de petição

11/03/2023, 21:52

Conclusos para decisão

15/12/2022, 23:09

Juntada de petição

23/11/2022, 22:22

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:25

Juntada de Certidão

27/09/2022, 09:02

Expedição de informações pessoalmente.

27/09/2022, 08:52

Juntada de Ofício

17/08/2022, 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2022, 09:15

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:23

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:03

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDVAN DOS SANTOS FERREIRA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº: 0800512-44.2021.8.10.0103 Defiro a gratuidade judiciária, exceto para selos de fiscalização em eventual alvará judicial, por recomendação da CGJ/MA. Considerando que neste Juízo não exis

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 12:50

Juntada de contestação

05/10/2021, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 12:55

Outras Decisões

19/08/2021, 20:53

Conclusos para decisão

18/08/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:17

Decisão

•06/03/2025, 15:02

Decisão

•19/11/2024, 15:48

Decisão

•29/07/2024, 14:28

Decisão

•03/10/2023, 10:13

Despacho

•30/03/2023, 08:29

Decisão

•15/06/2022, 09:15

Decisão

•19/08/2021, 20:53