Procedimento Comum Cível 0802126-65.2021.8.10.0077 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802126-65.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 10:09

Mero expediente

05/04/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 14:12

Recebimento (competência exclusiva)

19/02/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENAL PEREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB/MA 20658-A) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/MA 19736-A) PROC. JUSTIÇA: DR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. RELATOR SUBSTITUTO PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. ACÓRDÃO Nº __________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que os documentos que instruem os autos indicam que o contrato foi excluído antes da cobrança da primeira parcela. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Não restou configurada a litigância de má-fé porque in casu não é possível presumir a intenção de ludibriar o Poder Judiciário, não podendo a parte recorrente ser penalizada por ter usufruído da sua garantia constitucional de acesso à Justiça. IV. Apelo parcialmente provido, de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 12 DE DEZEMBRO DE 2023. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802126-65.2021.8.10.0077 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, em dar parcial provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Sebastião Joaquim Lima Bonfim – Relator Substituto, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Orfileno Bezerra Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 12 de dezembro de 2023. Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. Relator Substituto

18/12/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/06/2023, 13:03

Documento (Certidão)

22/06/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:11

Publicação

19/06/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA (BANCO PAN S/A), através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802126-65.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Tendo em vista a interposição de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida, por sua advogada, por meio eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Cumpra-se. Buriti/MA, Quarta-feira, 14 de Junho de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

16/06/2023, 00:00

Mero expediente

14/06/2023, 11:23

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 11:48

Documento (Certidão)

27/04/2023, 11:48

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENAL PEREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO (OAB/MA 20658-A) APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/MA 19736-A) PROC. JUSTIÇA: DR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. RELATOR SUBSTITUTO PARA ACÓRDÃO: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. ACÓRDÃO Nº __________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que os documentos que instruem os autos indicam que o contrato foi excluído antes da cobrança da primeira parcela. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Não restou configurada a litigância de má-fé porque in casu não é possível presumir a intenção de ludibriar o Poder Judiciário, não podendo a parte recorrente ser penalizada por ter usufruído da sua garantia constitucional de acesso à Justiça. IV. Apelo parcialmente provido, de acordo com o parecer ministerial. Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 12 DE DEZEMBRO DE 2023. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802126-65.2021.8.10.0077 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer ministerial, em dar parcial provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Sebastião Joaquim Lima Bonfim – Relator Substituto, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Orfileno Bezerra Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 12 de dezembro de 2023. Des. SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM. Relator Substituto

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802126-65.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de ação declaratória de inexistência e nulidade de contrato de mútuo c/c indenização por danos materiais e morais ajuizada por JUVENAL PEREIRA DE CARVALHO em face do BANCO PAN S/A, pelo rito ordinário. Narrou o autor, em apertada síntese, que não contratou com o banco requerido, tendo descoberto contrato de mútuo firmado em seu nome. Seguiu informando que obteve informações que o contrato nº. 341101898-3, supostamente firmado em 10/2020 teria sido informado ao INSS como pactuado. Sustentou que não avençou com a instituição financeira, denotando que ocorreu um desconto em 02/2021. Relatou que sofreu danos materiais compreendidos em um desconto de R$ 52,00. Juntou documentos, pugnou pela gratuidade judiciária, declaração de inexistência e/ou nulidade do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais. A instituição financeira requerida foi citada, tendo apresentado contestação (ID 67917258). Defendeu que a operação foi excluída desde o seu nascedouro, não tendo gerado qualquer desconto no benefício previdenciário do autor. Pontuou que antes que pudesse ser realizado qualquer desconto, a proposta foi cancelada. Por fim, pugnou pela improcedência da ação e pela condenação do requerente em litigância de má-fé. Instado a se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados, o autor peticionou em réplica (ID 82041461), ratificando os pleitos indenizatórios. Decido. Pois bem. Analisando a documentação carreada pelo autor (vide ID 58294848), verifica-se que a operação foi inserida em 19/10/2020 e excluída em 08/11/2020. Havia previsão de que o primeiro desconto deveria ocorrer apenas em 02/2021. Ou seja, não houve qualquer desconto no benefício previdenciário do requerente. Para infirmar tal conclusão, o autor deveria ter trazido além do seu “Histórico de Consignações”, cópia do “Extrato de Pagamento” emitido pelo INSS, da competência que reputa ter sofrido o dano. Contudo, apesar de ser ônus constitutivo de seu direito (comprovação do dano), não o fez, apresentando a demanda apenas utilizando de argumentos vazios. Repise-se, a operação foi excluída pelo banco e não há documento que evidencie ter ocorrido qualquer desconto no benefício previdenciário da requerente. Vale frisar que não há possibilidade de reconhecimento do dever de indenizar em razão de eventual dano hipotético. Nesse sentido: DESISTÊNCIA IMOTIVADA DE PROPOSTA ACEITA. DEVER DE INDENIZAR OS REAIS E CONCRETOS PREJUÍZOS DECORRENTES. DANO HIPOTÉTICO NÃO INDENIZÁVEL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. 1- A proposta, quando aceita, obriga o proponente, o que enseja a sua responsabilização pelos danos decorrentes de sua imotivada desistência. 2- Para viabilizar a procedência da ação de ressarcimento de prejuízos, a prova da existência do dano efetivamente configurado é pressuposto essencial e indispensável, o que implica concluir que somente danos diretos e efetivos que encontram no ordenamento jurídico suporte de ressarcimento, não se indenizando, por conseguinte, dano hipotético.3A mera desistência de proposta não configura dano moral indenizável por inexistência de ofensa a um dos chamados direitos da personalidade. (TJ-RJ - APL: 53346 RJ 2006.001.53346, Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA, Data de Julgamento: 28/12/2006, QUINTA CAMARA CIVEL, Data de Publicação: 15/01/2007) Assim, a parte autora não comprovou em nenhum momento nos autos que de fato tenha sofrido sequer 1 (um) desconto, como afirmou na vestibular. Observe-se que nos documentos apresentados não se constata que tenha ocorrido desconto no valor da parcela da operação contestada (R$ 52,00), já que o HISTÓRICO DE CONSIGNAÇÃO não se presta para comprovar o desconto em tela, considerando que a operação foi incluída em 19/10/2020 e excluída em 08/11/2020. A comprovação do suposto desconto, que não ocorreu, deveria ser comprovada por meio do EXTRATO DE PAGAMENTO da competência 02/2021, o que não aconteceu. Portanto, diante da inexistência de danos, a pretensão não se sustenta, uma vez que o contrato foi extinto em seu nascedouro e não chegou a vigorar (“natimorto”). Da litigância de má-fé em virtude da alteração da verdade dos fatos e do ajuizamento de lide temerária (art. 80, incisos II e V do CPC) Considerando que o autor apresentou demanda onde ficou evidente a alteração da verdade dos fatos (alegação de ter sofrido desconto – quando os mesmos não ocorreram) no claro intuito de se locupletar ilicitamente em desfavor da instituição financeira, fica evidente sua litigância de má-fé. Assim sendo, aplico ao mesmo a sanção prevista no art. 81 do CPC e o multo no percentual de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Os ônus sucumbenciais ficarão com exigibilidade suspensa, em virtude da justiça gratuita anteriormente deferida. Condeno o autor ainda ao pagamento da multa de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor do requerido, em virtude do reconhecimento de sua litigância de má-fé. Publique-se. Registe-se. Intimem-se. Buriti, 23/03/2023. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação da parte autora, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802126-65.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora supra em face da parte ré também em epígrafe. Em suma, afirma que vem sofrendo descontos indevidos em sua conta bancária, oriundos de empréstimo não contratado. Pugna pela devolução em dobro dos descontos indevidos bem como pela condenação da parte requerida em danos morais. Inicial instruída com documentos. Os autos vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que o valor da causa apresentado não corresponde ao proveito econômico pretendido pela parte autora, como preceitua a legislação processual vigente. Explico. Nos pedidos, a parte autora pugna pela devolução em dobro dos descontos realizados indevidamente em sua conta bancária, bem como na condenação em danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Entretanto, quanto ao dano material, não especificou o valor, ônus que cabe a parte suplicante, considerando ser um dado de fácil aquisição. O Código de Processo Civil consagra que os pedidos devem ser certos, ainda que não tenham conteúdo econômico imediatamente aferível. Corolário dessas assertivas intime-se a parte autora, por seu advogado, por meio eletrônico, para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, especificando o valor do dano material (descontos indevidos), adequando o valor da causa ao proveito econômico pretendido, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após o decurso do prazo, com ou sem emenda, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti.

18/08/2022, 00:00

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Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Recebimento (competência exclusiva)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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