Execução de Título Extrajudicial 0818357-70.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSeguroExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUIZ FELIZARDO BARROSO

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS R LINS - EPP

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/05/2023, 14:59

Documento (Certidão)

29/05/2023, 12:11

Remessa

27/03/2023, 17:12

Custas

27/03/2023, 17:12

Recebimento

21/03/2023, 17:10

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:10

Trânsito em julgado

21/03/2023, 17:07

Documento

15/02/2023, 11:12

Movimentação processual

15/02/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 16:46

Publicação

06/12/2022, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 22:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818357-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS R LINS - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Técnica Judiciária Matrícula 133983 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2022, 08:33

Todas as movimentações(36)

Definitivo

29/05/2023, 14:59

Documento (Certidão)

29/05/2023, 12:11

Remessa

27/03/2023, 17:12

Custas

27/03/2023, 17:12

Recebimento

21/03/2023, 17:10

Documentos

•15/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:10

Trânsito em julgado

21/03/2023, 17:07

Documento

15/02/2023, 11:12

Movimentação processual

15/02/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 16:46

Publicação

06/12/2022, 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 22:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818357-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS R LINS - EPP ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Técnica Judiciária Matrícula 133983 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2022, 08:33

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:28

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:15

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:15

Publicação

29/08/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818357-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS R LINS - EPP SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de ação de judicial entre as partes acima mencionadas. As partes apresentaram termos de acordo, ao que pediram a homologação e o sobrestamento do feito até o cumprimento integral do processo (ID 71330746). É o relatório. Passo a decidir. As partes dispõem de capacidade civil plena. As partes estão devidamente assistidas por advogados. Os termos do acordo/transação constam dos autos. Não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação. Nesse contexto, a fim de que produza seus regulares efeitos jurídicos, HOMOLOGO o acordo de Id. 71330746, avençado entre as partes, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 06 (seis) meses, tempo este pleiteado para cumprimento definitivo da transação. Após prazo de suspensão, caso não haja o adimplemento na forma ajustada, retomar o processo ao curso normal. Sendo comprovado o cumprimento da transação, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos com as baixas de estilo. Por fim, determino a remessa dos autos a Contadoria Judicial para a apuração das custas finais. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís

26/08/2022, 00:00

Homologação de Transação

23/08/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2022, 12:14

Documento (Mandado)

13/06/2022, 12:23

Decurso de Prazo

30/04/2022, 08:50

Publicação

23/04/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818357-70.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS R LINS - EPP DESPACHO Tratando-se de Execução por Título Executivo Extrajudicial, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC/2015), ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. Nos termos do art. 827 do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida cobrada. No caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o auto respectivo e, na mesma oportunidade, intimando a parte executada. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), 18 de abril de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

21/04/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 09:06

Documento (Certidão)

18/04/2022, 09:06

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 14:20

Intimação

•26/08/2022, 00:00

•21/04/2022, 00:00