Agravo em Recurso Especial 0814901-86.2020.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0814901-86.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023, 14:25

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 14:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 285360/2023 - AgInt

22/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285360 - AgInt no AREsp 2296878 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285360/2023 - AgInt no AREsp 2296878/MA

19/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

07/06/2023, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000415-2023-AJC-1T)

02/06/2023, 11:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023, 14:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023, 14:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

01/06/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023, 19:16

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285360/2023 - AgInt no AREsp 2296878/MA

31/05/2023, 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2023, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/05/2023, 09:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 22:40

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