Monitória 0838841-19.2016.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0838841-19.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/12/2022, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0838841-19.2016.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A REU: ILAYRA DA S. SOARES - COMERCIO - ME DESPACHO Arquivem-se os autos com as cautelas devidas, considerando o improvimento do recurso de Apelação. Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juíza de Direito funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

15/11/2022, 00:00

Definitivo

14/11/2022, 11:57

Mero expediente

04/11/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 10:24

Documento (Certidão)

04/04/2022, 16:46

Decurso de Prazo

19/02/2022, 13:08

Decurso de Prazo

19/02/2022, 10:04

Decurso de Prazo

19/02/2022, 09:11

Decurso de Prazo

19/02/2022, 09:10

Publicação

12/02/2022, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838841-19.2016.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A REU: ILAYRA DA S. SOARES - COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO as partes para, requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: MONITÓRIA (40)

28/01/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:35

Documentos

Intimação

•15/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Armazém Mateus S/A. Advogado: Valery Souza Moura Rodrigues (OAB/MA 13.558) e outros. Apelado: Ilayra da S. Soares - Comércio - ME. Advogado: Não constituído. Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. AUTOR QUE DEIXA DE PROMOVER ATOS QUE LHE COMPETIAM. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 485, INCISO IV, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. Não merece reparo a sentença que extinguiu o feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo se a parte apelante não se desincumbiu do ônus de promover a citação do réu nos autos do processo que se arrasta por 05 (cinco) anos. II. Não restam dúvidas que o magistrado concedeu prazo suficiente ao apelante para que regularizasse o endereço do réu, sendo certo que, por último, este foi regularmente intimado, deixando transcorrer in albis o prazo para manifestação, conforme atesta a certidão de ID nº 9099829, fato este sequer contestado em sede de apelo. III. Apelo desprovido. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 19 de outubro de 2021 a 26 de outubro de 2021. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838841-19.2016.8.10.0001 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 04 de novembro de 2021. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

09/11/2021, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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