Cumprimento de sentença 0807955-41.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 21.668,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:55

Juntada de Certidão

06/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:28

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Todas as movimentações(92)

Juntada de Certidão

23/02/2026, 15:55

Juntada de Certidão

06/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 11:28

Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Juntada de petição

26/09/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:42

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2025, 13:51

Processo Desarquivado

07/08/2025, 13:51

Juntada de petição

07/08/2025, 10:25

Juntada de petição

07/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2022 23:59.

17/01/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 14:15

Juntada de petição

03/10/2022, 13:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2022, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 21:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2022, 21:57

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:20

Juntada de Certidão

27/09/2022, 08:43

Juntada de Certidão

27/09/2022, 08:38

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:43

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:22

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807955-41.2021.8.10.0040. REQUERENTE: GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB 21661-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, 20 de maio de 2022 BARTIRIA BARROS DA SILVA Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:21

Realizado cálculo de custas

20/05/2022, 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/05/2022, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2022, 19:20

Transitado em Julgado em 25/03/2022

19/05/2022, 19:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 15:33

Juntada de petição

21/03/2022, 11:51

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807955-41.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Liminar ] REQUERENTE(S): GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB 17435-MA), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA (OAB 21661-MA). REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S

25/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 14:19

Juntada de termo

25/01/2022, 14:19

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:30

Juntada de petição

14/12/2021, 19:58

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 10:16

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:02

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:00

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 12:50

Juntada de contestação

23/09/2021, 21:05

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 17:24

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2021, 10:38

Conclusos para despacho

16/08/2021, 16:56

Juntada de protocolo

13/08/2021, 14:29

Juntada de petição

13/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de GILVAN DE OLIVEIRA PEREIRA em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 09:35

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 09:25

Conclusos para decisão

07/06/2021, 11:20

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 11:19

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:05

Despacho

•03/09/2025, 15:42

Petição

•07/08/2025, 10:25

Petição

•07/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 08:43

Documento Diverso

•21/03/2022, 11:51

Sentença

•23/02/2022, 16:00

Decisão

•30/08/2021, 10:38

Despacho

•10/06/2021, 09:25