Procedimento Comum Cível 0800819-85.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.250,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 21:31

Juntada de Petição de apelação

10/05/2026, 23:41

Extinto o processo por desistência

07/05/2026, 15:34

Conclusos para decisão

01/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:37

Juntada de ofício

30/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/04/2026, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 10:58

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(224)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 21:31

Juntada de Petição de apelação

10/05/2026, 23:41

Extinto o processo por desistência

07/05/2026, 15:34

Conclusos para decisão

01/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 22:37

Juntada de ofício

30/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/04/2026, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de KALIN MACHADO DE ALMEIDA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 10:58

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 14:25

Juntada de protocolo

23/03/2026, 14:07

Juntada de Ofício

23/03/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:51

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:10

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:10

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:16

Juntada de ofício

05/09/2025, 15:15

Juntada de decisão (expediente)

05/09/2025, 09:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO NUNES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA NUNES PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 09:04

Juntada de diligência

01/09/2025, 09:04

Juntada de diligência

01/09/2025, 09:04

Juntada de petição

31/08/2025, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 18:14

Juntada de diligência

29/08/2025, 18:14

Juntada de diligência

29/08/2025, 18:14

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 15:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 15:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 15:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 15:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 10:11

Juntada de Edital

30/07/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025, 13:57

Juntada de Ofício

30/07/2025, 13:54

Expedição de informações pessoalmente.

30/07/2025, 13:47

Juntada de protocolo

30/07/2025, 13:46

Juntada de Ofício

30/07/2025, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 12:33

Juntada de petição

25/07/2025, 09:12

Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2025, 08:56

Conclusos para despacho

06/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Juntada de petição

15/04/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 08:45, 2ª Vara de Porto Franco.

06/12/2024, 09:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 07:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/11/2024, 07:47

Juntada de petição

21/11/2024, 10:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:01

Juntada de petição

29/10/2024, 21:14

Juntada de petição

29/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

29/10/2024, 10:53

Desentranhado o documento

29/10/2024, 10:53

Juntada de Certidão

29/10/2024, 10:49

Juntada de petição

28/10/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:41

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 09:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 08:45, 2ª Vara de Porto Franco.

22/10/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

02/10/2024, 19:52

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:13

Juntada de réplica à contestação

20/09/2024, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:24

Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:31

Decorrido prazo de Roberto Honório de Mello em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/05/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 16:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/05/2024, 16:50

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:37

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de Roberto Honório de Mello em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:32

Juntada de petição

04/03/2024, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 19:26

Juntada de diligência

28/02/2024, 19:26

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:06

Juntada de petição

22/11/2023, 17:16

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:24

Juntada de petição

13/06/2023, 16:21

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:01

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:25

Juntada de Certidão

09/03/2023, 13:24

Outras Decisões

26/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

26/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:47

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254 Réu(ré): BARNABÉ NUNES DE SOUSA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Em homenagem ao princípio do contraditório, Intimação - Processo nº. 0800819-85.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ZILMA HERTEL SOUSA e outros Advogado/Autoridade do(a) intime-se o requerente, por seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o inteiro teor da petição constante no evento de nº 65040547. Porto Franco/MA, 01/06/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 13/06/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2022, 11:16

Juntada de petição (3º interessado)

19/04/2022, 12:06

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de Roberto Honório de Mello em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 08:35

Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 09:25

Juntada de diligência

15/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254 Réu(ré): BARNABÉ NUNES DE SOUSA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0800819-85.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ZILMA HERTEL SOUSA e outros Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Consta nos autos que a parte autora faleceu, vide ID nº 42117313, devendo ocorrer, como regra, a suspensão do pro

25/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

24/02/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 13:11

Outras Decisões

08/02/2022, 15:45

Conclusos para despacho

13/11/2021, 06:54

Juntada de petição

12/11/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 20:37

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 16:23

Juntada de petição

09/11/2021, 17:22

Publicado Intimação em 18/10/2021.

19/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

19/10/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:14

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:11

Juntada de Certidão

30/09/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 19:21

Conclusos para decisão

03/07/2021, 17:40

Decorrido prazo de BARNABÉ NUNES DE SOUSA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 04:31

Expedição de informações pessoalmente.

11/06/2021, 14:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/06/2021 08:45 2ª Vara de Porto Franco .

11/06/2021, 09:32

Juntada de petição

10/06/2021, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 09:03

Juntada de diligência

25/05/2021, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 08:59

Juntada de diligência

25/05/2021, 08:59

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 07:54

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 12:27

Juntada de protocolo

19/05/2021, 09:12

Conclusos para decisão

18/05/2021, 07:51

Juntada de Certidão

18/05/2021, 07:51

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/06/2021 08:45 em/para 2ª Vara de Porto Franco .

26/04/2021, 09:57

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 26/04/2021 09:30 em/para 2ª Vara de Porto Franco .

26/04/2021, 09:41

Juntada de diligência

07/04/2021, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2021, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2021, 16:48

Juntada de diligência

07/04/2021, 16:48

Juntada de diligência

07/04/2021, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2021, 16:47

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:31

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2021, 08:17

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 08:09

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 09:30 2ª Vara de Porto Franco.

29/03/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 07:24

Conclusos para decisão

08/03/2021, 09:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 09:15 2ª Vara de Porto Franco .

08/03/2021, 09:33

Juntada de diligência

07/03/2021, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2021, 19:24

Juntada de diligência

07/03/2021, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2021, 19:23

Juntada de petição

07/03/2021, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 07:10

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 07:10

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 09:15 2ª Vara de Porto Franco.

16/12/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 14:39

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2020, 10:48

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2020, 10:46

Conclusos para despacho

09/11/2020, 20:08

Juntada de petição

09/11/2020, 14:51

Publicado Intimação em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 09:42

Conclusos para despacho

16/10/2020, 13:20

Audiência Conciliação não-realizada para 16/10/2020 08:45 2ª Vara de Porto Franco.

16/10/2020, 10:28

Juntada de diligência

08/10/2020, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 11:04

Juntada de diligência

08/10/2020, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 14:11

Expedição de Mandado.

19/05/2020, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 14:03

Audiência conciliação designada para 16/10/2020 08:45 2ª Vara de Porto Franco.

07/04/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:55

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 15:49

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 15:34

Despacho

•12/03/2026, 11:51

Despacho

•26/01/2026, 11:10

Decisão (expediente)

•05/09/2025, 09:45

Decisão

•09/07/2025, 08:56

Despacho

•01/04/2025, 13:34

Despacho

•14/11/2024, 11:01

Despacho

•21/10/2024, 15:36

Despacho

•20/09/2024, 13:24

Despacho

•04/04/2024, 15:37

Despacho

•24/01/2024, 13:06

Despacho

•05/06/2023, 15:01

Decisão

•26/02/2023, 15:23

Despacho

•05/06/2022, 11:16

Decisão

•08/02/2022, 15:45

Todos os documentos(23)

Sentença

•07/05/2026, 15:34

Despacho

•12/03/2026, 11:51

Despacho

•26/01/2026, 11:10

Decisão (expediente)

•05/09/2025, 09:45

Decisão

•09/07/2025, 08:56

Despacho

•01/04/2025, 13:34

Despacho

•14/11/2024, 11:01

Despacho

•21/10/2024, 15:36

Despacho

•20/09/2024, 13:24

Despacho

•04/04/2024, 15:37

Despacho

•24/01/2024, 13:06

Despacho

•05/06/2023, 15:01

Decisão

•26/02/2023, 15:23

Despacho

•05/06/2022, 11:16

Decisão

•08/02/2022, 15:45

Despacho

•11/11/2021, 20:37

Despacho

•07/10/2021, 09:14

Despacho

•12/09/2021, 19:21

Despacho

•21/05/2021, 12:27

Despacho

•27/03/2021, 07:24

Despacho

•16/12/2020, 14:39

Despacho

•28/10/2020, 09:42

Despacho

•06/04/2020, 18:55