Procedimento Comum Cível 0801240-75.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2019

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 18:16

Transitado em Julgado em 29/08/2022

13/12/2022, 18:15

Juntada de Certidão

13/12/2022, 18:12

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 20:26

Juntada de protocolo

05/08/2022, 14:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:06

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO Réu: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Conforme depósito judicial de ID n. 68918278 (obrigação de pagar), a decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida. Disciplinando a extinção do feito executivo, o art. 526, §3º, do CPC, assim dispõe, in verbis: “Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. §3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” No caso em exame, a parte ré pagou o quantum devido por força de título executivo judicial constituído nos presentes autos. Logo, deve ser extinta, por sentença, tendo em vista a satisfação da obrigação. Intimação - Autos n. 0801240-75.2019.8.10.0032 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Ante o exposto, julgo extinto feito, no termo do artigo 526, § 3º, do CPC. Por fim, expeça-se o ALVARÁ em nome da parte autora para levantamento do saldo em conta judicial vinculada a este processo e em cumprimento de sentença, conforme informado em depósito judicial de ID n. 68918278. Cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Coelho Neto/MA, 14 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO Réu: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Conforme depósito judicial de ID n. 68918278 (obrigação de pagar), a decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida. Disciplinando a extinção do feito executivo, o art. 526, §3º, do CPC, assim dispõe, in verbis: “Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. §3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” No caso em exame, a parte ré pagou o quantum devido por força de título executivo judicial constituído nos presentes autos. Logo, deve ser extinta, por sentença, tendo em vista a satisfação da obrigação. Intimação - Autos n. 0801240-75.2019.8.10.0032 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Ante o exposto, julgo extinto feito, no termo do artigo 526, § 3º, do CPC. Por fim, expeça-se o ALVARÁ em nome da parte autora para levantamento do saldo em conta judicial vinculada a este processo e em cumprimento de sentença, conforme informado em depósito judicial de ID n. 68918278. Cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Coelho Neto/MA, 14 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 23:28

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 18:16

Transitado em Julgado em 29/08/2022

13/12/2022, 18:15

Juntada de Certidão

13/12/2022, 18:12

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 20:26

Juntada de protocolo

05/08/2022, 14:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:06

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO Réu: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Conforme depósito judicial de ID n. 68918278 (obrigação de pagar), a decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida. Disciplinando a extinção do feito executivo, o art. 526, §3º, do CPC, assim dispõe, in verbis: “Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. §3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” No caso em exame, a parte ré pagou o quantum devido por força de título executivo judicial constituído nos presentes autos. Logo, deve ser extinta, por sentença, tendo em vista a satisfação da obrigação. Intimação - Autos n. 0801240-75.2019.8.10.0032 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Ante o exposto, julgo extinto feito, no termo do artigo 526, § 3º, do CPC. Por fim, expeça-se o ALVARÁ em nome da parte autora para levantamento do saldo em conta judicial vinculada a este processo e em cumprimento de sentença, conforme informado em depósito judicial de ID n. 68918278. Cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Coelho Neto/MA, 14 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO Réu: BANCO BRADESCO S/A. SENTENÇA Conforme depósito judicial de ID n. 68918278 (obrigação de pagar), a decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida. Disciplinando a extinção do feito executivo, o art. 526, §3º, do CPC, assim dispõe, in verbis: “Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. §3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” No caso em exame, a parte ré pagou o quantum devido por força de título executivo judicial constituído nos presentes autos. Logo, deve ser extinta, por sentença, tendo em vista a satisfação da obrigação. Intimação - Autos n. 0801240-75.2019.8.10.0032 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Ante o exposto, julgo extinto feito, no termo do artigo 526, § 3º, do CPC. Por fim, expeça-se o ALVARÁ em nome da parte autora para levantamento do saldo em conta judicial vinculada a este processo e em cumprimento de sentença, conforme informado em depósito judicial de ID n. 68918278. Cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Coelho Neto/MA, 14 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 23:28

Conclusos para decisão

14/07/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 25/03/2022

14/07/2022, 09:30

Juntada de petição

11/07/2022, 14:27

Juntada de petição

09/06/2022, 15:36

Juntada de petição

05/04/2022, 16:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 15:34

Juntada de petição

06/03/2022, 09:06

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO Advogado do Autor: DR. VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA-OAB/PI 7562 Réu: BANCO BRADESCO S/A. Advogados do Réu: DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES-OAB/MA 11442-A, DR. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR-OAB/PI 2338-A SENTENÇA. Intimação - Autos n. 0801240-75.2019.8.10.0032 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS ajuizada por MARIA FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO em face de BANCO BRADESCO S/A. (ID n. 19558465) A

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:15

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2021, 10:12

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 13:37

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:37

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:11

Juntada de petição

06/04/2021, 09:12

Juntada de petição

29/03/2021, 13:40

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 17:51

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 01:00

Juntada de contestação

11/11/2019, 12:39

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2019, 16:39

Juntada de Certidão

08/10/2019, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:57

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:14

Distribuído por sorteio

11/05/2019, 17:44

Documentos

Sentença

•14/07/2022, 23:28

Sentença

•10/09/2021, 10:12

Despacho

•23/03/2021, 17:51

Despacho

•01/10/2019, 16:57

Documento Diverso

•11/05/2019, 17:44

Documento Diverso

•11/05/2019, 17:44

Documento Diverso

•11/05/2019, 17:44

Documento Diverso

•11/05/2019, 17:44

Documento Diverso

•11/05/2019, 17:44