Cumprimento de sentença 0804500-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 10:33

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:59

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 23:01

Expedido alvará de levantamento

11/07/2025, 12:36

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:59

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:07

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 10:33

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:49

Despacho

•11/07/2025, 12:36

Juntada de certidão

11/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:49

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:59

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 23:01

Expedido alvará de levantamento

11/07/2025, 12:36

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:59

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:58

Juntada de Certidão

22/04/2025, 13:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 21:36

Juntada de Certidão

28/03/2025, 15:16

Juntada de Certidão

22/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:48

Juntada de Certidão

23/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:19

Juntada de petição

15/07/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:40

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 12:05

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:37

Juntada de Certidão

11/06/2024, 10:03

Juntada de Certidão

03/06/2024, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2024, 14:41

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:26

Juntada de petição

03/10/2023, 16:57

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 16:39

Juntada de Certidão

15/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:57

Decorrido prazo de DENILSON SIMPLICIO PACHECO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:40

Juntada de petição

25/07/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:24

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 11:13

Juntada de diligência

21/07/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 14:04

Juntada de Mandado

16/07/2023, 22:01

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:44

Outras Decisões

06/07/2023, 00:01

Juntada de petição

26/04/2023, 15:42

Juntada de petição

26/04/2023, 12:07

Juntada de petição

13/04/2023, 10:22

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:48

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:01

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:01

Juntada de petição

03/04/2023, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 12:42

Juntada de diligência

22/03/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 12:31

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:32

Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:31

Juntada de petição

27/10/2022, 17:24

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:07

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:25

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:49

Juntada de petição

11/07/2022, 17:19

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804500-59.2019.8.10.0001. AUTOR: DENILSON SIMPLICIO PACHECO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A AUTOR: LEONARDO PEREIRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANIO NUNES QUEIROZ - MA12719-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Terça-feira, 21 de Junho de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113)

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 20:01

Juntada de ato ordinatório

21/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:30

Recebidos os autos

21/06/2022, 07:22

Juntada de despacho

21/06/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues AGRAVADA: Patrícia Pereira dos Santos Advogada: Fernanda Medeiros Pestana Teixeira (OAB/MA 10.551) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 22 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat.189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0805400-11.2020.8.10.0000

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: JANIO NUNES QUEIROZ (OAB-MA 12.719) AGRAVADO: DENILSON SIMPLICIO PACHECO ADVOGADA: SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB-MA 3.811) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 21 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0804500-59.2019.8.10.0001

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804500-59.2019.8.10.0001. RECORRENTE: LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: JÂNIO NUNES QUEIROZ (OAB/MA 12719) RECORRIDA: DENILSON SIMPLICIO PACHECO ADVOGADA: SÔNIA MARIA LOPES COELHO (OAB/MA 3811) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO Trata-se de recurso especial interposto por LEONARDO PEREIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, em face da decisão prolatada pela Sexta

25/02/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2021, 14:54

Juntada de diligência

29/03/2021, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:16

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2021, 19:10

Juntada de contrarrazões

15/03/2021, 19:31

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 18:37

Juntada de Ato ordinatório

18/02/2021, 11:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:32

Juntada de apelação cível

09/02/2021, 07:32

Expedição de Mandado.

11/01/2021, 12:44

Juntada de Carta ou Mandado

11/01/2021, 09:29

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 16:39

Julgado procedente o pedido

14/12/2020, 18:08

Juntada de petição

22/09/2020, 17:52

Decorrido prazo de JANIO NUNES QUEIROZ em 26/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 10:14

Conclusos para despacho

14/11/2019, 15:45

Juntada de Certidão

14/11/2019, 15:45

Juntada de petição

11/11/2019, 16:26

Juntada de petição

30/10/2019, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 17:49

Juntada de petição

09/07/2019, 11:51

Conclusos para decisão

17/06/2019, 10:33

Juntada de Certidão

17/06/2019, 10:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2019, 17:47

Juntada de ato ordinatório

03/05/2019, 17:47

Juntada de contestação

03/05/2019, 10:38

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 04/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 04/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2019, 15:55

Juntada de petição

01/03/2019, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 13:42

Conclusos para decisão

31/01/2019, 13:42

Despacho

•17/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:37

Decisão

•17/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:05

Decisão

•06/07/2023, 00:01

Despacho

•25/01/2023, 12:31

Custas

•27/10/2022, 17:24

Despacho

•05/10/2022, 11:07

Documento Diverso

•11/07/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:30

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 13:16

Decisão

•24/02/2022, 08:56

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 11:49

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/03/2026, 09:49

Despacho

•11/07/2025, 12:36

Despacho

•17/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:37

Decisão

•17/05/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 16:05

Decisão

•06/07/2023, 00:01

Despacho

•25/01/2023, 12:31

Custas

•27/10/2022, 17:24

Despacho

•05/10/2022, 11:07

Documento Diverso

•11/07/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 10:30

Decisão (expediente)

•24/02/2022, 13:16

Decisão

•24/02/2022, 08:56

Acórdão (expediente)

•19/11/2021, 11:49

Acórdão

•19/11/2021, 09:48

Despacho

•21/09/2021, 14:04

Acórdão (expediente)

•10/09/2021, 22:46

Acórdão

•10/09/2021, 15:38

Decisão (expediente)

•06/05/2021, 16:50

Despacho

•06/05/2021, 11:34

Documento Diverso

•22/04/2021, 19:53

Despacho

•20/04/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:21

Sentença

•14/12/2020, 18:08

Documento Diverso

•22/09/2020, 17:52

Despacho

•22/10/2019, 17:49

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 17:47

Despacho

•21/02/2019, 13:14