Execução Fiscal 0007507-10.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2010

Valor da Causa

R$ 29.500,87

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MERCADINHO O CORINGAO LTDA

CNPJ

Reu

OMAR SAID ZAGHLOUT

CPF

Reu

LAMIA SAID ZAGHLOUT

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/04/2024, 10:22

Juntada de petição

26/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de MERCADINHO O CORINGAO LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:32

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:26

Juntada de petição

07/03/2023, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:42

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de MERCADINHO O CORINGAO LTDA em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:12

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/04/2024, 10:22

Juntada de petição

26/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de MERCADINHO O CORINGAO LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:32

Publicado Intimação em 13/11/2023.

Documentos

Petição

•26/01/2024, 15:38

Sentença

•28/08/2023, 12:24

13/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:26

Juntada de petição

07/03/2023, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 16:42

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:39

Decorrido prazo de MERCADINHO O CORINGAO LTDA em 10/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de OMAR SAID ZAGHLOUT em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de LAMIA SAID ZAGHLOUT em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:53

Juntada de petição

14/03/2022, 22:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:40

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:40

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MERCADINHO O CORINGAO LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007507-10.2010.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MERCADINHO O CORINGAO LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007507-10.2010.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: MERCADINHO O CORINGAO LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0007507-10.2010.8.10.0001 Parte

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2022, 13:24

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 11:35

Despacho

•19/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:23