Execução Fiscal 0000240-22.2012.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2012

Valor da Causa

R$ 3.663,55

Órgão julgador

1ª Vara de Maracaçumé

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M DE F V LEITE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 24/01/2025

05/02/2025, 13:35

Juntada de petição

24/01/2025, 15:45

Juntada de petição

15/01/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:30

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:27

Juntada de petição

04/11/2024, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:05

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:05

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:03

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 24/01/2025

05/02/2025, 13:35

Juntada de petição

24/01/2025, 15:45

Juntada de petição

15/01/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:44

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 17:38

Despacho

•03/10/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:30

Juntada de Certidão

06/11/2024, 13:27

Juntada de petição

04/11/2024, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:05

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:05

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:03

Decorrido prazo de M DE F V LEITE em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:11

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:38

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 13:00

Juntada de Edital

04/04/2024, 18:56

Juntada de petição

20/10/2023, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de M DE F V LEITE em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:42

Publicado Citação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 11:15

Juntada de Edital

18/04/2023, 18:43

Outras Decisões

14/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:41

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:12

Juntada de petição

04/07/2022, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 14:27

Juntada de termo

22/06/2022, 14:25

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:21

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:16

Juntada de petição

31/03/2022, 22:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.

06/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

06/03/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 dias PROCESSO Nº 240-22.2012.8.10.0096 - PJE AÇÃO (CLASSE): EXECUÇÃO FISCAL DEMANDANTE: ESTADO DO MARANHÃO DEMANDADA: M DE F V LEITE - CNPJ: 04.142.251/0001-61 O MM. JUIZ DE DIREITO, DRº CARLOS ALBERTO MATOS BRITO. Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, respondendo por esta Comarca, (Portaria CGJ 26122021). ESTADO DO MARANHÃO. NA FORMA DA LEI ETC: FAZ SABER a todos quantos o presidente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita neste

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 13:24

Juntada de Edital

28/09/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 12:17

Juntada de Certidão

28/09/2021, 12:15

Juntada de Certidão

03/09/2021, 09:41

Decorrido prazo de M DE F V LEITE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 18:06

Juntada de diligência

10/08/2021, 18:06

Juntada de diligência

10/08/2021, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 18:06

Juntada de diligência

10/08/2021, 18:06

Juntada de Certidão

24/05/2021, 21:00

Juntada de petição

07/05/2021, 21:47

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 18:21

Juntada de Certidão

04/10/2019, 16:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2019, 11:10

Recebidos os autos

04/10/2019, 11:10

Decisão

•14/03/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:16

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:15